12/08/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 10:47

Emissão da Relação
28/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:26

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 12:35

Autos preparados para expedição
16/07/2025 12:29

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 00:27

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/05/2025 10:00

Manifestação do Ministério Público
28/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:03

Autos entregues em carga ao Promotor
27/05/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 17:35

Emissão da Relação
14/05/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 19:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:03

Registro de Sentença
14/05/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:09

Manifestação do Ministério Público
13/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:47

Autos entregues em carga ao Promotor
22/01/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 02:08

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS) Processo 0803668-90.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Clair Vieira Moreno, Claudio Vieira Moreno - Intimação do teor do r. despacho de f. 114: "Diante do termo de cessão de fl. 108-109, intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu defensor, para, no prazo de 15 dias, retificar o plano de partilha amigável, com o valor de cada quinhão.

O documento uno deverá conter minuciosa descrição do autor da herança, dos sucessores, dos bens, direitos e obrigações, indicação de valor dos bens e o plano de partilha." [...]".
17/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 12:34

Emissão da Relação
25/11/2024 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
15/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/10/2024 13:37

Documento Digitalizado
07/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 12:45

Prazo em Curso
23/09/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
20/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 15:34

Emissão da Relação
16/09/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:14

Proferida decisão interlocutória
16/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
22/08/2024 04:39

Prazo em Curso
22/08/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS) Processo 0803668-90.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Clair Vieira Moreno - À vista disso, intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu defensor, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e regularizar a cessão de direitos hereditários, nos termos da lei, uma vez que sendo a herança bem imóvel por ficção (art. 80, II, CC), deve ser feita necessariamente por escritura pública (art. 108, CC) ou por termo nos autos, sob pena de indeferimento.

Caso sobrevenha interesse na cessão mediante termo nos autos, expeça-se o necessário, e intimem-se os interessados para assinatura.
21/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 07:01

Emissão da Relação
20/08/2024 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 18:53

Proferida decisão interlocutória
20/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 04:44

Prazo em Curso
06/08/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Dayane Moreno Amaro (OAB 27072/MS) Processo 0803668-90.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Clair Vieira Moreno, Claudio Vieira Moreno - Em seguida, intime-se a parte inventariante, na pessoa de seu defensor, para emendar a inicial, nos seguintes termos: 1) juntar certidão negativa fiscal emitida pelo Município de Itaporã/MS; e 2) retificar as declarações e o plano de partilha amigável de f. 17-23, removendo o menor Júlio César Moreno Pereira, porquanto não faz parte da ordem sucessória.

Não consta existência de disposição de última vontade, conforme certidão de f. 82-83.

Ademais, conforme o art. 541 do Código Civil, a doação de imóvel somente pode ser feita por escritura pública ou instrumento particular (valor inferior a 30 salários mínimos), e nunca verbalmente.

Prazo para emenda: 15 dias, sob pena de indeferimento.
05/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 06:41

Emissão da Relação
05/08/2024 06:41

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 18:33

Emenda à Inicial
02/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:58

Prazo em Curso
11/07/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS) Processo 0803668-90.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Clair Vieira Moreno - Intimada a parte inventariante sobre a certidão de f. 67, para juntada dos documentos faltantes.
10/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 13:25

Emissão da Relação
09/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:42

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 18:52

Autos preparados para expedição
26/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:31

Prazo em Curso
21/05/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
20/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 17:41

Emissão da Relação
17/05/2024 17:41

Retificação de Classe Processual
17/04/2024 21:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 21:18

Emenda à Inicial
12/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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