10/09/2025 14:35

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:55

Prazo em Curso
21/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito e dar andamento ao feito, sob pena de extinção.
20/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 14:38

Emissão da Relação
07/08/2025 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.
23/06/2025 14:16

Prazo em Curso
14/06/2025 03:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:25

Prazo em Curso
16/05/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0822541-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodiney Ribeiro Straviz - Despacho/decisão: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
15/05/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:10

Emissão da Relação
15/05/2025 10:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:06

Prazo em Curso
04/04/2025 13:42

Prazo em Curso
02/04/2025 15:25

Prazo em Curso
02/04/2025 15:24

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:24

Juntada de NULL
20/03/2025 07:30

Prazo em Curso
20/03/2025 07:30

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:25

Prazo em Curso
26/02/2025 09:15

Prazo em Curso
09/01/2025 01:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:41

Autos preparados para expedição
04/12/2024 17:42

Processo Reativado
04/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:49

Documento Digitalizado
02/10/2024 07:44

Expedição em análise para assinatura
02/10/2024 07:44

Documento Digitalizado
02/10/2024 07:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:42

Transitado em Julgado em data
27/09/2024 09:37

Autos preparados para expedição
27/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 07:12

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:11

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0822541-13.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodiney Ribeiro Straviz -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
04/07/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:58

Emissão da Relação
20/06/2024 12:42

Autos preparados para expedição
19/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:27

Registro de Sentença
17/06/2024 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2024 08:52

Conclusos para decisão
16/06/2024 07:40

Documento Digitalizado
11/06/2024 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 11:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2024.
10/06/2024 11:32

Documento Digitalizado
24/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:52

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:19

Autos preparados para expedição
02/04/2024 08:07

Documento Digitalizado
02/04/2024 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.
08/03/2024 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 14:55

Prazo em Curso
08/03/2024 14:55

Documento Digitalizado
22/02/2024 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:12

Prazo em Curso
15/01/2024 13:12

Prazo em Curso
12/01/2024 18:34

Documento Digitalizado
12/01/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/01/2024 14:12

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:07

Expedição de Carta.
21/11/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 08:17

Prazo em Curso
09/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:15

Autos preparados para expedição
09/11/2023 08:15

Emissão da Relação
19/10/2023 09:53

Documento Digitalizado
19/10/2023 09:53

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:06

Autos preparados para expedição
24/05/2023 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:44

Conclusos para decisão
10/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.
10/03/2023 08:35

Prazo em Curso
19/02/2023 01:39

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:08

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:18

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:14

Evolução da Classe Processual
06/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/01/2023 02:13

Expedição de Certidão.
10/01/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 07:59

Expedição de Certidão.
09/01/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 07:53

Emissão da Relação
16/12/2022 18:41

Expedição de Certidão.
16/12/2022 18:41

Registro de Sentença
16/12/2022 18:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/12/2022 18:37

Expedição de NULL.
13/12/2022 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2022 12:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 07:23

Conclusos para decisão
06/12/2022 07:22

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:06

Prazo em Curso
16/10/2022 02:47

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:26

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/05/2022 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2022 01:42

Expedição de Certidão.
09/05/2022 21:20

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.
09/05/2022 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2022 09:05

Autos preparados para expedição
09/05/2022 09:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2022 08:50

Emissão da Relação
05/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:20

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2022 16:27

Autos preparados para expedição
14/01/2022 16:02

Expedição de Certidão.
14/01/2022 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2022 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/12/2021 10:23

Juntada de Mandado
17/12/2021 10:23

Juntada de NULL
08/12/2021 16:01

Prazo em Curso
08/12/2021 14:32

Expedição de Mandado.
07/12/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2021 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2021 18:35

Tutela Provisória
17/11/2021 17:43

Correção de Classe - Entrada
17/11/2021 16:43

Informação do Sistema
17/11/2021 16:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/11/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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