25/07/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Túbero de Carvalho (OAB 26078/MS) Processo 0800635-59.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Túbero de Carvalho - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por THAIS TÚBERO DE CARVALHO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentísima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.09/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:35

Recebidos os autos
06/06/2024 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:34

Homologada a Transação
06/06/2024 20:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 20:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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