13/02/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
15/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 99-101: (...) Frente ao exposto, em decorrência do não cumprimento da determinação de emenda da petição inicial, indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Gladys Doriana Longart Guilarte em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil se beneficiário da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:58

Recebidos os autos
18/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 03:03

Decorrido prazo de parte
21/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:57

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil c/c artigo 129-A, inciso I, da Lei nº. 8.213/1991, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento liminar, deverá Gladys Doriana Longart Guilarte emendar a petição inicial para o fim de apresentar declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o objeto de que trata o artigo 129-A da Lei nº. 8.213/91, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso.

Findo o prazo, façam-me conclusos. Às providências.

Intimem-se.
02/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp. de fls.73: (...) Então, ante o decidido pela Instância Superior - f. 71/72 -, remetam-se os autos ao juízo competente. Às providências.
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos
09/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 13:02

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 13:02

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 18:20

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 17:23

Recebidos os autos
03/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:16

Recebidos os autos
27/08/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/07/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:31

Recebidos os autos
11/07/2024 18:31

Transferência de Processo - Saída
11/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS) Processo 0804115-78.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gladys Doriana Longart Guilarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Dec. de fls.58-61: (...) Dessa feita, declaro, de ofício, a incompetência deste Juízo para conhecer, processar e julgar o presente feito, bem como determino a redistribuição dos autos à Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis local. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:46

Recebidos os autos
08/07/2024 14:46

Declarada incompetência
12/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:29

Recebidos os autos
23/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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