29/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:45

INCONSISTENTE
01/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801223-65.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Carmelindo Simplicio Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EFETIVAMENTE REALIZADO - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de inexistência do empréstimo consignado, bem como os requerimentos dele decorrentes, quando efetivamente demonstrada nos autos a contratação e a respectiva disponibilização do produto do mútuo em favor da parte autora, reputando-se, via de consequência, válida a relação jurídica que existiu entre as partes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/10/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801223-65.2021.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Carmelindo Simplicio Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:25

Distribuído por sorteio
01/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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