TJMS - 1400308-41.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

SAMIR MIGUEL RAIDAN

CPF *95.***.*57-00

Advogados

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB: 12414/MS

CPF *82.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR DE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 08:25

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2023 08:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 12:51

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1400308-41.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Samir Miguel Raidan Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Impetrado: Governador de Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, HOMOLOGO a desistência do mandado de segurança, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC.

    Sem custas e sem honorários advocatícios (Súmulas 105 do STJ e Súmula 512 do STF).

    P.R.I.

  • 29/01/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/01/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 29/01/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 11:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 11:55

    Extinto o processo por desistência

  • 25/01/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/01/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1400308-41.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Samir Miguel Raidan Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Impetrado: Governador de Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/01/2023 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

  • 18/01/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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