09/09/2025 14:50

Autos preparados para expedição
20/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:55

Autos preparados para expedição
15/08/2025 05:45

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do patrono da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a expedição de Ofício Requisitório RPV.
14/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 16:14

Autos preparados para expedição
13/08/2025 16:12

Emissão da Relação
13/08/2025 14:18

Documento Digitalizado
13/08/2025 14:18

Documento Digitalizado
01/07/2025 10:18

Prazo em Curso
04/06/2025 15:57

Autos preparados para expedição
16/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:04

Prazo em Curso
13/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:20

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 09:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 09:43

Recebida petição inicial
12/02/2025 17:46

Conclusos para decisão
25/01/2025 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
18/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:42

Prazo em Curso
03/12/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800372-53.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Felix de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Expeça-se ofício ao ELAB encaminhando a senha de acesso à integralidade dos autos, para cumprimento da ordem, cientificando-o de que tem prazo máximo de 30 (trinta) dias para a implantação do benefício, sob pena de aplicação de multa diária.

Vindo o comprovante de implantação do benefício, remetam-se os autos à procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar os cálculos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, na forma de execução invertida (STF.

Plenário.

ADPF 219/DF, Rel.

Min.

Marco Aurélio, julgado em 20/5/2021 - Info 1018), bem como recolher as custas finais, acaso ainda não tenha providenciado.

Vindos os cálculos, evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Com tudo nos autos, nova conclusão. Às providências e intimações necessárias.
28/10/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 14:52

Emissão da Relação
02/10/2024 07:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/10/2024 07:40

Cobrança exaurida no GECOF
24/09/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:36

Prazo em Curso
23/07/2024 14:35

Prazo em Curso
18/07/2024 01:14

Expedição de Certidão.
14/07/2024 01:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:13

Expedição de Ofício.
08/07/2024 09:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0800372-53.2022.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Felix de Souza - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do trânsito em julgado e, assim, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
05/07/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:36

Emissão da Relação
04/07/2024 14:36

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/07/2024 14:34

Transitado em Julgado em data
18/06/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:56

Juntada de Ofício
14/06/2024 00:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:32

Emissão da Relação
30/04/2024 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 21:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:21

Registro de Sentença
30/04/2024 21:21

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 13:06

Conclusos para julgamento
05/10/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 05:38:40, Vara Única.
28/09/2023 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.
28/09/2023 01:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:17

Prazo em Curso
19/09/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2023 02:10:36, Vara Única.
18/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:02

Autos preparados para expedição
18/09/2023 12:00

Emissão da Relação
15/09/2023 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 03:00:00, Vara Única.
25/07/2023 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2023 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.
29/06/2023 03:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 05:25

Prazo em Curso
05/06/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 10:34

Emissão da Relação
31/05/2023 12:48

Autos preparados para expedição
29/05/2023 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2023 15:35

Proferida decisão interlocutória
19/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 02:00:00, Vara Única.
14/12/2022 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 08:09

Conclusos para decisão
01/12/2022 07:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2022.
08/08/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 01:07

Expedição de Certidão.
28/07/2022 18:40

Expedição de Certidão.
28/07/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2022 17:08

Emissão da Relação
18/07/2022 17:29

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2022 20:49

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.
24/06/2022 09:55

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2022 01:44

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:35

Emissão da Relação
23/06/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 20:59

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
14/06/2022 17:01

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:00

Expedição de Carta.
14/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2022 14:46

Emissão da Relação
24/05/2022 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2022 14:45

Tutela Provisória
18/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
17/05/2022 07:05

Informação do Sistema
17/05/2022 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/05/2022 22:17

Expedição de Certidão.
16/05/2022 22:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2022 22:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
16/05/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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