TJMS - 0834466-42.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:14
Publicação
-
16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 12:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 12:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:14
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2025 12:14
Juntada de tipo de documento
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16/07/2025 12:14
Juntada de tipo de documento
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16/07/2025 12:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 12:14
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:10
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2025 12:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 12:10
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/07/2025 12:31
Baixa Definitiva
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11/07/2025 12:09
Baixa Definitiva
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11/07/2025 12:08
Certidão Cartorária
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09/07/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 02:42
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:01
Publicação
-
11/06/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 18:32
Publicação
-
10/06/2025 15:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/06/2025 15:30
Recurso Especial
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09/06/2025 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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09/06/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 06:18
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 00:01
Publicação
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834466-42.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Nesse passo, não demonstrada cabalmente a hipossuficiência financeira alegada, indefere-se o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Intime-se para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade. -
28/05/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 18:14
Publicação
-
26/05/2025 16:55
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/05/2025 16:55
Gratuidade da Justiça
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20/05/2025 17:03
Conclusos para tipo de conclusão.
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13/05/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/05/2025 16:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 02:37
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 00:01
Publicação
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09/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834466-42.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Vistos, etc.
Embora a parte recorrente tenha pleiteado a concessão da gratuidade judiciária, não apresentou provas novas que sustentem seu requerimento.
Nesse cenário, em observância aos dispositivos do Código deProcessoCivil, especialmente do art. 99, § 2º, concedo à parte postulante do benefícioaoportunidade de comprovar o preenchimento dos pressupostos paraconcessão,mediante a apresentação de documentos que evidenciem veementemente aincapacidadede custeio das despesas processuais.
Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento. Às providências. -
08/05/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 17:51
Publicação
-
07/05/2025 16:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/04/2025 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/03/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 06:25
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 01:30
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 00:01
Publicação
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0834466-42.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Recorrido: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/03/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/03/2025 11:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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27/03/2025 11:43
Expedição de "tipo de documento".
-
27/03/2025 11:43
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834466-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Embargada: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834466-42.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Embargada: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834466-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelada: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
21/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834466-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelada: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação da apelante Ofx Assessoria Contratual Eireli para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos, por petição: a) o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; b) bem como demonstre, por meio de documentos atuais (extratos bancários, despesas, balancetes e etc), a necessidade de concessão das benesses da justiça gratuita.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. -
09/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834466-42.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Apelante: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Apelante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Apelada: Sonia Maria Bertelli Advogado: Paulo Ernesto Valli (OAB: 11672B/MS) Advogado: Sérgio Ribeiro Albuquerque (OAB: 19818/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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