TJMS - 0807293-45.2018.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PASCUINO LOPES

CPF *06.***.*77-87

Advogados

AGNALDO FLORENCIANO

OAB: 15611/MS

CPF *00.***.*08-53

ROSINEIA RODRIGUES MORENO FLORENCIANO

CPF *52.***.*58-49

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BRAZ GENELHU MELO

CPF *96.***.*94-15

ANETE SILVA MELO

CPF *00.***.*16-72

SHINSUKE ONO

CPF *26.***.*77-00

LUCIA KUNIKO ONO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ:

MARCIO APARECIDO FLORES

CPF *14.***.*03-53

PEDRO ALVES DOS SANTOS

CPF *56.***.*26-68

JOAO ANTONIO DE ALMEIDA

CPF *57.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIENE APARECIDA LIMA

CPF *00.***.*07-01

PEDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2025 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 08:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2024 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Rosinéia Rodrigues Moreno Florenciano (OAB 16530/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807293-45.2018.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Pascuino Lopes - Ré: Anete da Silva Melo, Antonio Braz Genelhu Mello, Shinsuke Ono, Lucia Kuniko Ono - Vistos etc., Considerando que o próprio autor esclareceu, em resposta à nota de exigência, que o imóvel possui área de 360,00m², bem como que, conforme já esclarecido no despacho de p. 215, apesar da divergência identificada, restou reconhecida a propriedade do autor sobre o imóvel usucapiendo, o qual conta com matrícula individualizada sob o nº 66.805, conforme certidão de pp. 78/79, o qual aponta também a mesma área, expeça-se novo mandado de registro na matrícula e averbação, constando a descrição da referida certidão.

    Registre-se que trata-se de evidente erro material da sentença e, por consequência, do mandado anterior.

    Instrua-se o mandado com cópia do presente despacho e da certidão de pp. 78/79, devendo ser registrado nos termos indicados na referida certidão, oriunda do Oficial de Registro de Imóveis.

    Caso haja outra exigência do Registro de Imóveis, esta deverá ser atendida pela própria parte, pelas vias adequadas.

    No mais, cumpra-se integralmente a sentença de pp. 191/197.

    Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

    Intime(m)-se.

    Dourados(MS), data da assinatura digital.

  • 28/11/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 12:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 17:55

    Juntada de tipo de documento

  • 30/09/2024 17:50

    Processo Reativado

  • 16/07/2024 13:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/07/2024 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2024 02:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Rosinéia Rodrigues Moreno Florenciano (OAB 16530MS/), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0807293-45.2018.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Pascuino Lopes - Ciência à parte requerente acerca da expedição do ofício de fl. 219.

  • 10/07/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 09:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/04/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/01/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:35

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2023 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:59

    Transitado em Julgado em data

  • 21/08/2023 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/08/2023 14:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/08/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/08/2023 02:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/08/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2023 16:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 31/07/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 09:30

    Recebidos os autos

  • 30/07/2023 09:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de parte

  • 18/04/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:54

    de Instrução e Julgamento

  • 22/03/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:10

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2023 13:10

    Juntada de tipo de documento

  • 09/03/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 14:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2023 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/01/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 11:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2023 11:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/01/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 10:49

    Decisão ou Despacho

  • 19/01/2023 10:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/01/2023 10:48

    de Instrução e Julgamento

  • 25/11/2022 11:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/11/2022 01:11

    Decorrido prazo de parte

  • 04/11/2022 15:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/10/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 14:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/03/2022 14:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 17/03/2022 11:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/02/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 18:54

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2022 18:54

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2022 18:54

    Juntada de tipo de documento

  • 17/02/2022 18:53

    Juntada de tipo de documento

  • 01/03/2021 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 19:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2021 19:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/02/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 09:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/09/2020 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/08/2020 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/08/2020 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/08/2020 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2020 14:18

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2020 14:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/07/2020 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2020 14:46

    Decorrido prazo de parte

  • 30/03/2020 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 14:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2019 17:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2019 16:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2019 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 14:48

    Juntada de tipo de documento

  • 06/11/2019 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 25/10/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/10/2019 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 14:05

    Juntada de tipo de documento

  • 14/10/2019 14:04

    Juntada de tipo de documento

  • 16/09/2019 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2019 20:48

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/09/2019 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 02:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/09/2019 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2019 11:51

    Decorrido prazo de parte

  • 13/06/2019 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 15:25

    Decorrido prazo de parte

  • 13/06/2019 02:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/06/2019 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2019 18:44

    Juntada de tipo de documento

  • 05/06/2019 15:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/05/2019 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 02:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2019 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2019 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2019 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2019 16:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/05/2019 16:21

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2019 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2019 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2019 18:18

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2019 18:17

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2019 18:17

    Juntada de tipo de documento

  • 17/05/2019 18:17

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2019 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 14:20

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2019 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 15:19

    Juntada de tipo de documento

  • 09/05/2019 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 14:33

    Juntada de tipo de documento

  • 03/05/2019 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 13:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2019 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2019 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 17:17

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2019 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 11:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/02/2019 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 02:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2019 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2019 14:46

    Recebidos os autos

  • 04/01/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 12:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/12/2018 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 16:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/11/2018 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 02:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/11/2018 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 15:58

    Recebidos os autos

  • 06/11/2018 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 18:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/08/2018 15:01

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 06/08/2018 17:41

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
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