15/09/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:14

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 05:21

Prazo em Curso
25/08/2025 06:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:39

Emissão da Relação
13/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:06

Registro de Sentença
13/08/2025 15:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/08/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 17:16

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 07:13

Prazo em Curso
15/04/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS) Processo 0815223-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Evelyn Cristina Matas Ibrahim Martins - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação.
14/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 13:06

Emissão da Relação
26/03/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 08:27

Prazo em Curso
20/03/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS) Processo 0815223-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Evelyn Cristina Matas Ibrahim Martins - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
19/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 11:20

Emissão da Relação
21/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:42

Registro de Sentença
21/02/2025 16:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
21/02/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 14:09

Expedição de NULL.
18/12/2024 17:25

Prazo em Curso
12/12/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2024 01:40:31, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/10/2024 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
08/10/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/12/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS) Processo 0815223-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Evelyn Cristina Matas Ibrahim Martins - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 11:26

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:25

Emissão da Relação
05/07/2024 11:02

Expedição de Carta.
05/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:39

Autos preparados para expedição
04/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/07/2024 08:55

Autos preparados para expedição
01/07/2024 19:04

Informação do Sistema
01/07/2024 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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