17/07/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834036-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria Ferreira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 448-454.
15/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834036-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria Ferreira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - Assim sendo, não merece reparação a sentença em polêmica, porque inexistentes os vícios apontados.

Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada.
14/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:26

Recebidos os autos
08/04/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834036-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria Ferreira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 435-436.
11/12/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834036-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria Ferreira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - Por essas razões, nos termos e limites da motivação expendida, confirma-se a tutela provisória, julgando-se procedente os pedidos formulados na inicial para limitar os descontos realizados pelo para limitar os descontos realizados por Leda Maria Ferreira em face de Itaú Unibanco S/A e Banco Santander S/A, com relação aos Contratos discutidos nos autos, a fim de que não ultrapassem 30% da remuneração bruta fixa da parte autora, nos termos da fundamentação supra.

A adequação dar-se-á mediante a manutenção dos descontos relativos aos contratos mais antigos em detrimento dos mais recentes.

Oficie-se ao órgão pagador, a fim de que promova a adequação dos descontos empreendidos na folha de pagamentos da parte autora, no que tange especificamente à instituição financeira Banco Santander (Brasil) S/A e ao Itaú Unibanco S/A, suspendendo os descontos empreendidos pela instituição financeira requerida.

Por consequência, condeno os Bancos requeridos, solidariamente, ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência que, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/11/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:57

Recebidos os autos
18/11/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS), Luiz Alexandre Arguilheira Gonçalves da Rosa (OAB 22252/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0834036-22.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leda Maria Ferreira - Réu: Itaú Unibanco S.A., Banco Santander (Brasil) S.A. - Intime-se o Itaú Unibanco S.A.

Para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, eis que a procuração juntada às f. 327-333 está ilegível, sob pena de incidência do artigo 76, § 1º, inciso II, do CPC.
04/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:45

Recebidos os autos
24/06/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:53

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 20:49

Recebidos os autos
15/02/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
29/12/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2023 13:13

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 14:40

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 06:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2023 06:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/07/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 10:46

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 15:47

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:38

de Conciliação
26/06/2023 15:37

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:37

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 17:32

Recebidos os autos
23/06/2023 17:32

Tutela Provisória
23/06/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 08:11

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 08:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/06/2023 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802454-98.2023.8.12.0002

Eduardo Ferreira da Vera Cruz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0818310-08.2023.8.12.0001

Antonio das Chagas Moreira de Almeida

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800249-05.2024.8.12.0021

Ana Cristina da Silva

Serasa S.A.

Advogado: Osvaldo Dettmer Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0818310-08.2023.8.12.0001

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Antonio das Chagas Moreira de Almeida

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2025 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0812011-15.2023.8.12.0001

Antonio Soares Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 14:35

Exibir Processo