TJMS - 0806787-59.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 10:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2025 10:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
23/07/2025 07:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 17:20
Recebidos os autos
-
18/07/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 21:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2025 02:32
Decorrido prazo de parte
-
07/06/2025 02:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 07:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/06/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 02:32
Decorrido prazo de parte
-
26/05/2025 10:32
Juntada de tipo de documento
-
16/05/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 07:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:57
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2025 02:33
Decorrido prazo de parte
-
04/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 02:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806787-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco Seguro S.a - VISTOS etc. 1.- Por se tratar de instituição que não integra a lide, defiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A, requerida às fls. 168/169, solicitando-lhe a remessa, no prazo de vinte (20) dias, de cópias dos extratos, contendo toda movimentação atinente aos meses de julho/2022 e agosto/2022, da conta nº 234281-2, da agência nº 5046, tendo como titular a pessoa de Francisco Alves de Souza (CPF nº *92.***.*86-00).
Atente a escrivania para que o ofício seja instruído com cópias desta decisão e do documento de fls. 24. 2.- À vista da documentação e das informações especificadas no item supra, oportunize-se a manifestação das partes, no prazo comum de quinze (15) dias. 3.- Intimem-se.
Cumpra-se.
A seu tempo, retornem. -
03/12/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 16:09
Recebidos os autos
-
29/11/2024 16:09
Outras Decisões
-
29/11/2024 13:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/11/2024 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 13:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 02:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806787-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco Seguro S.a - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.
Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.
Intimem-se.
A seu tempo, retornem. -
23/10/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
15/10/2024 18:17
Recebidos os autos
-
15/10/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/10/2024 02:33
Decorrido prazo de parte
-
01/10/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 02:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0806787-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco Seguro S.a - Desp. fls. 117:"Para, querendo, manifestar-se sobre os termos da resposta e documentos apresentados pelo(a) Ré(u), concedo a(o) Autor(a) o prazo de quinze (15) dias.
Intimem-se.
A seu tempo retornem." -
19/09/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:01
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 16:34
Juntada de tipo de documento
-
11/09/2024 18:36
Recebidos os autos
-
11/09/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 13:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/09/2024 13:48
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/09/2024 13:47
de Instrução e Julgamento
-
11/09/2024 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
26/08/2024 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 18:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
31/07/2024 18:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
31/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 08:10
Juntada de tipo de documento
-
26/07/2024 02:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
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22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS) Processo 0806787-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco Seguro S.a - Desp. fls. 45/47:"Nestes termos, concedo a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar ao Réu que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados aos contratos nºs nºs 500215589-2 e 500284310-9 mencionados no documento de fls. 25/27, sobre o benefício de aposentadoria do Autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de trinta (30) dias.
Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.
No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, para a qual deverão ser citado o Réu, na forma do art.335, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificado de que acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data de sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no §8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do CPC, e, ainda, para que traga aos autos cópia dos respectivos contratos assinados pelo consumidor (art. 400, I, CPC).
Comunique-se ao CEJUSC.
Intimem-se, o Autor, por seu advogado.
Cumpra-se.
A seu tempo, retornem." - Audiência de conciliação dia 20/09/2024 às 13h20 (fls. 48). -
19/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:15
de Instrução e Julgamento
-
17/07/2024 17:48
Recebidos os autos
-
17/07/2024 17:48
Concedida a Medida Liminar
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17/07/2024 12:38
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2024 02:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Pereira da Cruz (OAB 11201/MS) Processo 0806787-59.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Alves de Souza - Réu: Banco Seguro S.a - Desp. fls. 35:"Concedo ao Autor os benefícios da gratuidade judiciária e de prioridade na tramitação do feito (artigos 98 e 1.048, I, CPC), e faculto-lhe a emenda da petição inicial para que:- i) complemente sua qualificação indicando seu endereço eletrônico para correspondência, se o possuir (ex vi do art. 319, II, CPC); ii) formule pedido(s) liminar e de mérito certo e determinado quanto(s) ao(s) número(s) do(s) contrato(s) e/ou nome do(s) lançamento(s) e/ou desconto(s) cuja(s) obrigação(ões) pretende ver suspensa(s) e declarada(s) inexistente(s) e/ou reconhecida(s) sua(s) ilegalidade(s) e/ou abusividade(s), além do(s) respectivo(s) valor(es) questionado(s), diante da generalidade daqueles deduzidos nas letras "b" de f. 19 e "d.1" de f. 20 (ex vi do artigo 324, CPC); iii) substitua o documento de fl. 27 por outro perfeitamente legível e em tamanho compatível com o padrão 100% sem a necessidade de utilização da ferramenta zoom. iv) justifique o raciocínio para atribuição do valor da causa de f. 21 e, se for o caso, retifique-o, levando em conta o benefício patrimonial perseguido na ação (artigo 292, VI e §3º, CPC); Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial (itens "i" e "ii") e/ou de desentranhamento (item "iii") e/ou de retificação de ofício, se houver elementos nos autos que a possibilite (hart. 292, §3º, CPC).
Intime-se.
Ao seu tempo, retornem." -
10/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 18:32
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2024 16:59
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 12:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/07/2024 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 12:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/07/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 20:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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