16/09/2025 18:10

Expedição de Ofício.
23/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:01

Realizado cálculo de custas
22/07/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:59

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843299-49.2021.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina Barros Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Sentença de fl.242/243: (...) Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho parcialmente os embargos de declaração, para retificar a parte dispositiva da sentença objurgada e assim passar constar: "Custas pela requerida, que fica condenada a honorários no valor correspondente a R$ 1.200,00 (hum mil reais e duzentos reais), já que, caso fosse aplicado o percentual do §2º do artigo 85 da Lei Processual, não haveria remuneração justa pelo serviço prestado pelo advogado, razão pela qual se justifica a aplicação do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil.", mantendo a sentença tal como fora lançada.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

II. Às providências e intimações necessárias.
19/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:42

Recebidos os autos
16/05/2025 19:42

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/02/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843299-49.2021.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina Barros Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
13/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843299-49.2021.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina Barros Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decisão de fls. 231: Conforme consta na certidão de fls. 230, verificou-se a ausência de informações quanto à condenação ou isenção das custas finais, configurando erro material no julgado.

Para sanar essa omissão, com fulcro no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, determina-se a correção do erro material para que conste a seguinte disposição sobre as custas processuais: "Diante da resistência, condena-se a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao patrono da requerente no valor de R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC."
11/12/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:57

Recebidos os autos
28/11/2024 16:57

Outras Decisões
24/10/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:14

Recebidos os autos
05/09/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0843299-49.2021.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Catarina Barros Ferreira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
04/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:31

Recebidos os autos
02/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:21

Decorrido prazo de parte
21/01/2024 21:46

Processo Desarquivado
07/08/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:01

Arquivado Provisoriamente
02/02/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 13:01

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 15:31

Processo Desarquivado
20/01/2022 18:12

Arquivado Provisoriamente
18/01/2022 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:30

Recebidos os autos
11/01/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2021 08:44

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2021 08:41

Expedição de tipo de documento.
13/12/2021 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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