18/09/2025 11:22

Prazo em Curso
27/08/2025 07:25

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação de fls. 120-183.
20/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:00

Emissão da Relação
23/07/2025 06:41

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:25

Expedição de Carta.
30/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800492-67.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderleia Pozzebon - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.

Ciente da juntada do laudo pericial e do teor da manifestação da parte autora.

EXPEÇA-SE o necessário para pagamento dos honorários periciais e CITE-SE o INSS para oferecer resposta no prazo legal.

Apresentada a resposta, à réplica. Às providências e intimações necessárias.
07/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:48

Emissão da Relação
21/03/2025 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:31

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800492-67.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderleia Pozzebon - Intimação da parte autora, acerca do laudo pericial de fls. 101/106.
18/11/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 06:39

Emissão da Relação
10/11/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:40

Juntada de Mandado
29/10/2024 15:39

Juntada de NULL
25/10/2024 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 09:04

Prazo em Curso
27/09/2024 07:35

Prazo em Curso
20/09/2024 09:22

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800492-67.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderleia Pozzebon - Intimação da parte autora no tocante a expedição do mandado de perícia de fl. 96.
19/09/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 13:47

Emissão da Relação
16/09/2024 16:57

Expedição de Mandado.
11/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:05

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:45

Prazo em Curso
02/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:20

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 00:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0800492-67.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderleia Pozzebon - ACOLHO a emenda à inicial de fls. 78-81.

Tendo em mira que o INSS em regra não se abre à via da autocomposição antes da regular instrução processual, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação, o que faço, inclusive, com apoio nos termos da Recomendação n.º 1, de 24.5.2016, do Conselho Superior da Magistratura do E.

TJMS.

Em entendimento à lei federal n.º 14.331, de 2022, mais precisamente ao seu artigo 129-A, § 3º, POSTERGO a citação do réu, a qual será deliberada em momento oportuno.

Nos termos do artigo 129-A, § 1º, da lei federal n.º 8.213, de 1991 (incluído pela lei federal n.º 14.331, de 2022), DETERMINO a realização de exame médico-pericial, diante da evidente necessidade da prova para a elucidação dos fatos aqui tratados.

Para a realização da prova técnica, NOMEIO como perita a médica Ana Maria Brigliano Russo, inscrita no CRM/RS n. 7.434, com endereço no Residencial Jardim Medianeira - Acesso dos Flamboyans -, casa 134, Bairro Santa Teresa, Porto Alegre - RS, CEP 90.840-511.

FIXO os honorários periciais, observando-se o disposto no artigo 28, § 1º, da resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$600,00 (seiscentos reais), considerando, em especial, o local da realização do ato, já que a médica nomeada, residente em outro Estado da Federação, deverá deslocar-se até esta comarca para a realização do seu mister.

O pagamento deverá obedecer as disposições previstas na lei federal n.º 13.876, de 2019, observadas as alterações incluídas pela lei federal n.º 14.331, de 2022, e os benefícios da justiça gratuita concedidos ao(à) autor(a) no caso concreto.

Após as comunicações de estilo com a perita, DESIGNE-SE data, horário e local para o procedimento da perícia, providenciando-se a intimação pessoal da parte autora (por carta, com "ar") para comparecimento.

Caso não compareça ao exame pericial, deverá o(a) autor(a), independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em 5 (cinco) dias, com prova sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontrar.

No caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, INDIQUE a perita em seu laudo, de forma fundamentada, as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.

No mais, INTIME-SE: (i) a perita acerca desta nomeação, a fim de manifestar sua aceitação para o encargo, independentemente de compromisso, em 10 (dez) dias, informando-lhe que seus honorários são fixados em R$ 600,00 (seiscentos reais) e serão pagos após a entrega do laudo pericial e intimação das partes; (ii) oportunamente, a perita sobre a data da perícia, bem como que deverá entregar o laudo pericial em 30 (trinta) dias, bem como de que poderá utilizar-se das dependências do fórum para a realização da referida perícia; e (iii) a parte autora, pessoalmente, da data, horário e local da perícia.

Com a juntada do laudo pericial e intimação da parte autora, PROVIDENCIE-SE o necessário para o pagamento dos honorários periciais, nos termos da legislação de regência.

Oportunamente, RETORNEM conclusos para maiores deliberações. Às providências e intimações necessárias.
09/07/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 17:26

Autos preparados para expedição
08/07/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:22

Emissão da Relação
01/07/2024 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 11:40

Proferida decisão interlocutória
11/06/2024 10:16

Conclusos para decisão
31/05/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 18:14

Prazo em Curso
09/05/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 16:40

Emissão da Relação
27/03/2024 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:05

Informação do Sistema
25/03/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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