TJMS - 0900774-35.2023.8.12.0019

1ª instância - Ponta Pora - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANA PAULA DE JESUS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2024 10:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/07/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Celia Riquelme Alvares Processo 0900774-35.2023.8.12.0019 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: Celia Riquelme Alvares - Ante o exposto, acolhendo os relatórios de f. 54-5 e o parecer ministerial, julgo procedente o pleito inicial para, com fulcro no art. 101, inciso I, do ECA, aplicar medida de proteção consubstanciada no encaminhamento de ADRIELE YASMIN ALVARES à sua genitora, sra.

    CÉLIA RIQUELME ALVARES, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desnecessária lavratura de termo porque a ré é detentora do poder familar.

    Requisite-se do CREAS o acompanhamento da família para fortalecimento de vínculos e encaminhamentos necessárias para a superação de eventuais vulnerabildades pelo tempo necessário.

    Feito isento de custas e emolumentos, a teor do disposto no artigo 141, §2º, da Lei n.º 8.069/190.

    Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    P.

    R.

    I.

  • 05/07/2024 20:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:57

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2024 12:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2024 12:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/05/2024 17:03

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/05/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2024 12:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/04/2024 15:59

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 19:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 19:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 19:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 17:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 18:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/10/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/10/2023 15:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 19:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 19:40

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 19:40

    Decisão ou Despacho

  • 06/10/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 18:09

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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