17/09/2025 04:52

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:29

Autos preparados para expedição
15/09/2025 13:12

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 14:58

Juntada de Petição de Apelação
28/08/2025 04:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:12

Autos preparados para expedição
20/08/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Isso, julgo improcedente o pedido inicial formulado por Fábio Lourenço Machado em desfavor do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando, no entanto, sobrestada a execução de tais verbas ante a gratuidade da justiça concedida àquela parte (art. 98, § 3°, do CPC).

Requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Em consequência disso, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, inc.

I, do CPC.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
19/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:07

Emissão da Relação
18/08/2025 11:06

Prazo em Curso
30/07/2025 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:36

Registro de Sentença
30/07/2025 18:36

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 09:52

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
16/05/2025 14:21

Prazo em Curso
25/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Alegações finais
23/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0800254-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio Lourenço Machado - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na produção de outras provas.

Em caso de desinteresse, desde já, fica declarada encerrada a fase instrutória, devendo as partes apresentarem memoriais finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pelo autor.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
16/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 08:05

Emissão da Relação
15/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
23/01/2025 14:16

Prazo em Curso
01/12/2024 05:28

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0800254-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio Lourenço Machado - Intimação para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da complementação do laudo pericial.
19/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 09:55

Emissão da Relação
18/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:03

Documento Digitalizado
30/10/2024 13:21

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 18:10

Expedição de Carta.
14/10/2024 09:37

Expedição em análise para assinatura
07/08/2024 14:06

Autos preparados para expedição
31/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:24

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS) Processo 0800254-60.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fábio Lourenço Machado - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 10:06

Emissão da Relação
04/07/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:56

Expedição de Carta.
28/06/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:59

Prazo em Curso
12/05/2024 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2024.
12/05/2024 01:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:55

Prazo em Curso
10/05/2024 09:54

Juntada de NULL
10/05/2024 09:53

Juntada de Mandado
09/05/2024 16:16

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.
03/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/05/2024 19:03

Prazo em Curso
02/05/2024 19:03

Emissão da Relação
02/05/2024 19:01

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:21

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:31

Emissão da Relação
17/04/2024 14:20

Autos preparados para expedição
17/04/2024 14:18

Documento Digitalizado
16/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:21

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 18:05

Expedição de Carta.
11/04/2024 09:41

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 00:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:32

Autos preparados para expedição
27/02/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
26/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 09:15

Emissão da Relação
16/02/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:01

Informação do Sistema
08/02/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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