15/09/2025 08:00

Prazo em Curso
15/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 11:19

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 10:55

Emissão da Relação
15/08/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 16:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 09:45

Prazo em Curso
01/07/2025 16:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 14:53

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 16:35

Emissão da Relação
28/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:10

Registro de Sentença
28/05/2025 15:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/05/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 15:09

Expedição de NULL.
28/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/03/2025 09:01

Prazo em Curso
19/03/2025 11:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/03/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0801806-97.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Louy Richard Henrique da Costa, Jéssica Taynara Q.

Vilela - Intimem-se os requerentes para que, em 05 (cinco) dias, querendo, manifestem-se sobre os embargos de declaração interpostos à f. 42/48.
18/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 15:54

Emissão da Relação
28/02/2025 21:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 07:16

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0801806-97.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Louy Richard Henrique da Costa, Jéssica Taynara Q.

Vilela - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISSO POSTO, fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da parte requerente, da importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizados monetariamente pelo IPCA-E, desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art.406, CC c/c art.161, § 1º, CTN), desde a citação.****Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo juiz leigo às f. 28/31, e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil."
31/10/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 12:30

Emissão da Relação
23/10/2024 19:08

Informação do Sistema
23/10/2024 19:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:20

Registro de Sentença
21/10/2024 13:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/10/2024 16:26

Conclusos para julgamento
02/10/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:29

Prazo em Curso
26/09/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 16:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 14:41

Emissão da Relação
18/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 09:46

Expedição de NULL.
16/09/2024 06:09

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:38

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
13/08/2024 11:50

Prazo em Curso
13/08/2024 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.
10/07/2024 06:14

Prazo em Curso
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0801806-97.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Louy Richard Henrique da Costa, Jéssica Taynara Q.

Vilela - Os requeridos, embora citados e intimados (f. 19/20), não apresentaram contestação, razão pela qual decreto sua revelia.

Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, indique se posui interese na produção de provas em audiência de instrução, já que nada constou no termo de audiência.

Em caso positivo, inclua-se em pauta de instrução; do contrário, façam-se os autos conclusos ao(à) Juiz(íza) Leigo(a) para sentença.

Resalto, por oportuno, que a providência determinada no parágrafo anterior se faz necesária uma vez que a situação de revelia, embora acarete efeitos materiais e procesuais, não implica, necesariamente, em procedência do pedido, consoante dispõe o art. 20 da Lei 9.09/95 e art. 345, IV, do CPC.
09/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
09/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024 14:40

Emissão da Relação
24/06/2024 07:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:27

Conclusos para despacho
11/03/2024 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/03/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 07:38

Emissão da Relação
08/02/2024 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/02/2024 16:22

Expedição de Carta.
08/02/2024 16:22

Expedição de Carta.
18/12/2023 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 15:09

Autos preparados para expedição
27/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
17/11/2023 16:59

Autos preparados para expedição
17/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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