31/05/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
31/05/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
06/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 12:28

Realizado cálculo de custas
03/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
03/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800037-26.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria Ferreira - Alvará expedido (fl. 206)
15/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:22

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800037-26.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria Ferreira - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e, ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em razão da preclusão lógica, deixo de receber o recurso de apelação de fls. 156-164.

Custas e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo ou, se inexistente, rateada entre as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
19/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 18:25

Recebidos os autos
19/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:25

Homologada a Transação
29/01/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:26

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:03

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800037-26.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria Ferreira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo legal.
25/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800037-26.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria Ferreira - Réu: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis a cobrança de tarifas bancárias, devendo estas serem canceladas. ii) condenar o requerido à restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do “quantum debeatur” se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto, em período limitado a 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada parte, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocaticios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à autora, fica suspensa, por ser ela beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:38

Recebidos os autos
02/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800037-26.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Maria Ferreira - Réu: Banco Bradesco S/A - Decorido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento
09/07/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/04/2024 18:46

Audiência tipo de audiência situação.
29/04/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 16:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 16:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:51

Recebidos os autos
06/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:03

Recebidos os autos
16/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:16

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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