TJMS - 0808954-86.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/09/2025 08:06
Certidão
-
19/09/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 23:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 08:15
Prazo em Curso
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos.
I.C. -
05/09/2025 22:02
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
05/09/2025 06:48
Remessa à Imprensa Oficial
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05/09/2025 00:45
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 17:31
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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04/09/2025 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 11:50
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 11:42
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/09/2025 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/09/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 11:41
Processo Dependente Iniciado
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
27/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Agravado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Posto isso, quanto à propalada violação ao art. 5º, LV, em razão de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Pretório Excelso quanto ao Tema 660/STF, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do CPC nega-se seguimento ao presente Recurso Extraordinário interposto por André Henrique Molento Rocha, e quanto ao art. 5º XXXV, da Constituição Federal, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se-o.
I.C. -
29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
I.C. -
22/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Recorrido: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo das guias FUNJEC e do STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.
I.C. -
25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Recorrido: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
24/03/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
III) Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
01/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
07/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808954-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808954-86.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: André Henrique Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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