TJMS - 0801982-58.2023.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/09/2025 13:23
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 12:51
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
04/09/2025 12:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/09/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:53
Certidão de Publicação - DJE
-
01/09/2025 00:01
Publicação
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801982-58.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Apelado: Município de Bodoquena Proc.
Município: Victoria Callegari Duarte de Souza (OAB: 24830/MS) Apelado: Pedro Otavio Cavalcante de Carvalho Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Tendo em vista que se trata de interesse de menor, remeta-se à PGJ para manifestação.
Após, voltem conclusos. -
29/08/2025 06:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
28/08/2025 17:53
Certidão
-
28/08/2025 17:53
Juntada de Certidão
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28/08/2025 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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28/08/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 00:25
Certidão de Publicação - DJE
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28/08/2025 00:01
Publicação
-
27/08/2025 09:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
27/08/2025 09:36
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:36
Distribuído por sorteio
-
27/08/2025 09:32
Processo Cadastrado
-
27/08/2025 09:07
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
22/08/2025 13:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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