25/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:03

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800362-36.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Hélio Inácio da Luz Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Recorrido: Zalma Alves Ferreira Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.Condeno a empresa recorrente ao pagamento das custas processuais, bem como de verba honorária que, nos termos do art. 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/95, fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.
29/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:59

Não-Provimento
17/11/2024 10:25

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800362-36.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Hélio Inácio da Luz Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Recorrido: Zalma Alves Ferreira Advogado: Anderson Dênis Martinazzo (OAB: 13350/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/08/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
01/08/2024 12:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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