03/02/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS), Luana Bedoglin Aristimunho (OAB 28794/MS) Processo 0803323-52.2023.8.12.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Karoline Damasceno Balzan - Embargda: Lenilda Maria Damasceno, Rodrigo Souza Albuquerque - SENTENÇA DE FL. 134/135: Assim, com fundamento no art. 1022, I, do CPC, dou provimento aos embargos declaratórios e para sanar a contradição, na sentença de fl. 112-115 onde consta: "Atento ao principio da causalidade, condeno os embargados ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC em favor do patrono da embargante.

Suspendo a exigibilidade das verbas em relação ao embargado Rodrigo Souza Albuquerque, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, eis que concedo-lhe gratuidade de justiça." Passa a constar: "Atento ao principio da causalidade, condeno o embargado Rodrigo Souza Albuquerque ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC em favor do patrono da embargante.

Suspendo a exigibilidade das verbas, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, eis que concedo-lhe ao embargado a gratuidade de justiça." No mais mantem-se a sentença como lançada.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
21/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:51

Recebidos os autos
18/11/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:51

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS), Luana Bedoglin Aristimunho (OAB 28794/MS) Processo 0803323-52.2023.8.12.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Karoline Damasceno Balzan - Embargda: Lenilda Maria Damasceno, Rodrigo Souza Albuquerque - Vistos, etc.

Ante a pretensão de se empregar efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos às fls. 119-125, manifeste-se a parte contrária em 05 dias.

Oportunamente, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
22/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:32

Recebidos os autos
09/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 01:42

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS), Luana Bedoglin Aristimunho (OAB 28794/MS) Processo 0803323-52.2023.8.12.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Karoline Damasceno Balzan - Embargda: Lenilda Maria Damasceno, Rodrigo Souza Albuquerque - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
26/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS), Luana Bedoglin Aristimunho (OAB 28794/MS) Processo 0803323-52.2023.8.12.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Karoline Damasceno Balzan - Embargda: Lenilda Maria Damasceno, Rodrigo Souza Albuquerque - SENTENÇA DE FL. 112/115: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial dos embargos para determinar o levantamento da penhora que recaiu sobre o terreno e construções/benfeitorias existentes no imóvel matriculado sob o n. 1.167 do CRI de Aquidauana/MS, lavada a feito nos autos executivos n. 08026354-81.2018.8.12.0005.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Atento ao principio da causalidade, condeno os embargados ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC em favor do patrono da embargante.

Suspendo a exigibilidade das verbas em relação ao embargado Rodrigo Souza Albuquerque, nos termos do art. 98, § 3º do CPC, eis que concedo-lhe gratuidade de justiça.

P.RI.

Cumpra-se.

Transitada em julgado, traslade-se cópia dessa decisão aos autos da ação executiva em apenso.

Após, arquive-se o presente feito. Às providências.
16/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Recebidos os autos
09/09/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladmir Tavares de Lima (OAB 5774E/MS), Vladmir Tavares de Lima (OAB 13058/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Helton Celin Gonçalves da Silva (OAB 20393/MS), Luana Bedoglin Aristimunho (OAB 28794/MS) Processo 0803323-52.2023.8.12.0005 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Karoline Damasceno Balzan - Embargda: Lenilda Maria Damasceno, Rodrigo Souza Albuquerque - Vistos, etc.

Nos autos da ação executiva em apenso foi proferida a seguinte decisão: Assim, considerando que, não há mais penhora recaindo sobre o terreno de propriedade da embargante, mas apenas sobre as construções, manifestem-se as partes acerca da eventual perda superveniente do objeto da ação, no prazo de 10 dias e após venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
09/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 17:19

Recebidos os autos
23/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:03

Recebidos os autos
09/04/2024 17:02

Decisão ou Despacho
13/03/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 21:04

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:37

Recebidos os autos
19/12/2023 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
11/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:31

Recebidos os autos
20/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 16:35

Realizado cálculo de custas
19/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:49

Recebidos os autos
13/09/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 11:20

Apensado ao processo numero do processo
12/09/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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