01/09/2025 12:24

Expedição de Carta.
30/08/2025 12:46

Expedição em análise para assinatura
26/08/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:21

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/08/2025 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.
16/07/2025 04:00

Prazo em Curso
10/07/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 11:55

Emissão da Relação
05/07/2025 01:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.
16/06/2025 08:27

Prazo em Curso
10/06/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0801026-11.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleunice de Souza Rodrigues - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a certidão de fl. 69.
09/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 05:55

Emissão da Relação
09/06/2025 05:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
16/04/2025 06:27

Prazo em Curso
15/04/2025 21:12

Prazo em Curso
15/04/2025 21:11

Juntada de Mandado
15/04/2025 21:11

Juntada de NULL
25/03/2025 21:57

Expedição de Mandado.
14/03/2025 08:47

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 10:27

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 16:56

Emissão da Relação
25/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:54

Documento Digitalizado
25/02/2025 16:54

Juntada de NULL
25/02/2025 08:25

Prazo em Curso
07/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
28/01/2025 09:30

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0801026-11.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleunice de Souza Rodrigues - Intimação da parte autora através de seu representante legal para que esteja ciente da perícia agendada conforme certidão de fl.49
23/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:39

Autos preparados para expedição
22/01/2025 15:39

Prazo em Curso
22/01/2025 15:38

Emissão da Relação
22/01/2025 14:36

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:54

Expedição de Carta.
10/09/2024 09:09

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:42

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
23/07/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 18:12

Prazo em Curso
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0801026-11.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleunice de Souza Rodrigues - Vistos, etc. 1) Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 1º e Parágrafo Único da Recomendação 01, de 1º de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; 2) Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 335 e 344, ambos do CPC. 3) Após, ofertada a defesa pela autarquia federal, e tendo esta alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias, podendo produzir provas (arts. 350 e 351, do CPC). 4) Sem prejuízo dos itens acima, para conferir maior celeridade ao feito, determino desde já vistas ao Núcleo Psicossocial, para fins de realização do referido laudo e averiguação da concessão do benefício ora pleiteado.

Arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais) os honorários, pois de acordo com a Resolução da Justiça Federal nº 305/2014, considerando a complexidade dos trabalhos.

O pagamento dos honorários será realizado pela Justiça Federal, devendo ser requisitado após a juntada do estudo social devidamente cumprido. 5) Sem prejuízo dos itens acima, para conferir maior celeridade ao feito, o que interessa para ambas as partes, defiro, desde já, a produção de prova pericial, em razão da natureza da lide e, para tanto, nomeio o(a) perito(a), Dra.

Lidiane Beatriz Chiesa, para realização do exame de constatação de eventuais sequelas que impliquem em incapacidade para o trabalho da parte requerente.

Para realização da perícia deverá o(a) perito(a) designar o dia e comunicar este juízo com antecedência mínima de trinta dias, para que as partes possam ser intimadas.

Deverá o perito entregar o laudo em juízo, no prazo máximo de 30 (trinta dias), a contar da data de realização da perícia.

Arbitro os honorários periciais em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 28, § 1º, da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Com a entrega do Laudo Pericial, requisite-se o pagamento dos honorários periciais junto à Justiça Federal.

Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, §1º, inciso II do CPC).

Caso já tenha sido informado nos autos pelas partes, desconsidere-se essa determinação.

Após a apresentação do laudo pericial, intime-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o laudo e acerca da necessidade da realização de audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

A audiência de instrução e julgamento será designada oportunamente, sendo o caso. 5) Por fim, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente.

Depois, com a juntada do laudo, caso tenha sido formulado pedido de tutela de urgência, voltem os autos conclusos.

Intimem-se. Às providências.
08/07/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:00

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:44

Emissão da Relação
05/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 18:02

Informação do Sistema
14/06/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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