TJMS - 0800520-07.2020.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 02:01
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado em data
-
10/02/2025 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800520-07.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, Código de Processo Civil.
Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal ou gratuidade judiciária deferida.
Apuradas as custas, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de extração de certidão e remessa à Fazenda Pública.
Após, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição. -
03/02/2025 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:38
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 18:13
Recebidos os autos
-
29/01/2025 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 17:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/01/2025 17:01
Decorrido prazo de parte
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800520-07.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito. -
17/12/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/12/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 13:19
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2024 13:19
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 13:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 13:16
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2024 13:16
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 12:09
Processo Desarquivado
-
09/10/2024 18:00
Arquivado Provisoriamente
-
01/10/2024 18:14
Remetidos os Autos para destino.
-
30/09/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 08:13
Decorrido prazo de parte
-
22/09/2024 04:36
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800520-07.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias. -
13/09/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 18:52
Decorrido prazo de parte
-
18/07/2024 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0800520-07.2020.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Rosilene Vieira - Ante a concordância do INSS com os cálculos da credora, é o caso de homologação.
Isso posto, homologo os cálculos apresentados às f. 244-249.
Expeça-se a ROPV se o crédito não exceder a sessenta salários mínimos ou o precatório, se superior a tal valor, inclusive com o destaque da verba honorária já arbitrada.
Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.
Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.
Não cabe a este juízo declarar a isenção ou não de Imposto de Renda sobre as verbas tratadas no feito, pois compete apenas à Justiça Federal analisar as matérias que envolvem interesse da União.
Evolua-se para cumprimento de sentença.
Intimem-se. -
09/07/2024 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/07/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 10:40
Evolução da Classe Processual
-
27/05/2024 11:22
Recebidos os autos
-
27/05/2024 11:22
Decisão ou Despacho
-
22/05/2024 12:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 14:40
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2024 19:30
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2024 07:10
Realizado cálculo de custas
-
11/05/2024 07:10
Realizado cálculo de custas
-
20/04/2024 03:29
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2024 00:12
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2024 00:04
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 08:31
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 08:31
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2024 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2024 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/03/2024 11:06
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 09:50
Realizado cálculo de custas
-
21/03/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:43
Transitado em Julgado em data
-
20/03/2024 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 13:34
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 13:29
Recebidos os autos
-
20/03/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 14:58
Remetidos os Autos para destino.
-
12/05/2023 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 09:30
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
23/03/2023 12:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/03/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 18:52
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:07
Recebidos os autos
-
21/03/2023 17:07
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:07
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 18:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/10/2022 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2022 16:43
Recebidos os autos
-
20/10/2022 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 16:41
de Instrução e Julgamento
-
03/10/2022 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 14:01
Juntada de tipo de documento
-
19/09/2022 14:01
Juntada de tipo de documento
-
15/09/2022 13:09
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 23:48
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 07:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
22/07/2022 15:01
Juntada de Petição de tipo
-
15/07/2022 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/07/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 18:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 18:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
14/07/2022 14:16
de Instrução e Julgamento
-
14/07/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
01/04/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 12:35
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2022 12:35
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 01:16
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2022 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/02/2022 17:58
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 13:31
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2022 13:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/02/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 19:15
Recebidos os autos
-
17/02/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2022 14:54
de Instrução e Julgamento
-
25/01/2022 19:00
Juntada de Petição de tipo
-
02/12/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 16:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2021 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2021 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
24/08/2021 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2021 03:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 20:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/07/2021 07:30
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 19:43
Recebidos os autos
-
14/07/2021 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 13:44
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2021 13:44
Remetidos os Autos para destino.
-
27/01/2021 13:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2021 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2021 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 01:25
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2020 01:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2020 16:15
Juntada de Petição de tipo
-
21/10/2020 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2020 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/10/2020 07:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 14:56
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2020 18:59
Juntada de tipo de documento
-
31/07/2020 18:59
Juntada de tipo de documento
-
20/07/2020 18:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 14:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2020 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2020 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2020 14:49
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2020 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/04/2020 07:34
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 14:09
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 17:43
Recebidos os autos
-
08/04/2020 17:42
Decisão ou Despacho
-
18/03/2020 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/03/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 17:07
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 13:07
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
18/03/2020 13:07
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Luiz Henrique da Silva Eireli - ME
Banco do Brasil S/A
Advogado: Thiago Antonio da Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/03/2018 11:17