27/08/2025 23:02

Autos preparados para expedição
27/08/2025 23:01

Processo de Execução Criminal Iniciado
27/08/2025 23:00

Documento Digitalizado
27/08/2025 22:52

Documento Digitalizado
17/07/2025 18:28

Documento Digitalizado
02/07/2025 11:34

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:23

Autos preparados para expedição
01/07/2025 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:32

Prazo em Curso
17/06/2025 13:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 13:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/12/2024 14:08

Recebidos os autos do Ministério Público
13/12/2024 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2024 05:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:14

Autos entregues em carga ao Promotor
26/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:01

Autos preparados para expedição
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0900110-31.2023.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Livia Soares Balduino - Diante da manifestação decorrente da certidão da pág.204, intime-se o advogado da ré para apresentar as razões do recurso, no prazo legal.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para que este apresente suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas necessárias.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:23

Juntada de NULL
30/09/2024 18:23

Juntada de Mandado
30/09/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:52

Juntada de NULL
27/09/2024 15:52

Juntada de Mandado
24/09/2024 14:45

Autos preparados para expedição
24/09/2024 14:44

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:58

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 11:53

Recebidos os autos do Ministério Público
23/09/2024 11:53

Manifestação do Ministério Público
23/09/2024 09:35

Autos preparados para expedição
23/09/2024 09:34

Expedição de Mandado.
20/09/2024 10:26

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0900110-31.2023.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Livia Soares Balduino - Intimação das partes acerca da sentença f. 184-191:"[...]Posto isso, julgo procedente a denúncia, para o fim de condenar a acusada Livia Soares Balduino, já qualificada (p. 1), como incurso nas penas do 140, § 3º, do Código Penal, isto é, às penas de 1 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal o dia-multa, a ser cumprida em regime prisional aberto, ficando a pena privativa de liberdade substituída por 1 (uma) pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, a ser especificada pelo juízo da execução penal."
18/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 11:56

Autos preparados para expedição
17/09/2024 11:56

Emissão da Relação
17/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:54

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2024 13:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
15/09/2024 13:34

Registro de Sentença
15/09/2024 13:34

Sentença Condenatória
23/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:52

Autos preparados para expedição
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS), Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Matheus Dal Soto Santos (OAB 28148/MS) Processo 0900110-31.2023.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Livia Soares Balduino - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
08/07/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 08:12

Emissão da Relação
04/07/2024 18:36

Recebidos os autos do Ministério Público
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:11

Despacho Saneador
29/05/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 05:10:08, 1ª Vara.
29/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:42

Autos entregues em carga ao Promotor
28/05/2024 18:34

Emissão da Relação
28/05/2024 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 10:36

Despacho Saneador
04/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2024 18:02

Manifestação do Ministério Público
26/03/2024 11:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2024 14:22

Juntada de NULL
25/03/2024 14:22

Juntada de Mandado
12/03/2024 14:51

Juntada de NULL
12/03/2024 14:51

Juntada de Mandado
12/03/2024 14:27

Juntada de NULL
12/03/2024 14:27

Juntada de Mandado
12/03/2024 14:27

Juntada de NULL
12/03/2024 14:27

Juntada de Mandado
07/03/2024 00:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:55

Prazo em Curso
04/03/2024 18:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 18:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 18:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 18:51

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:38

Autos entregues em carga ao Promotor
23/02/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 12:02

Emissão da Relação
19/02/2024 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:32

Autos preparados para expedição
31/01/2024 07:26

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 04:00:00, 1ª Vara.
30/01/2024 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 20:33

Proferida decisão interlocutória
23/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/01/2024 14:54

Recebidos os autos do Ministério Público
22/01/2024 14:54

Manifestação do Ministério Público
10/01/2024 11:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:08

Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2024 15:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/01/2024 15:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:00

Autos entregues em carga ao Defensor
14/12/2023 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2023 09:55

Proferida decisão interlocutória
29/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2023.
28/11/2023 10:28

Autos preparados para expedição
28/11/2023 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2023.
23/11/2023 11:24

Prazo em Curso
21/11/2023 13:44

Juntada de NULL
21/11/2023 13:44

Juntada de Mandado
13/11/2023 12:54

Prazo em Curso
09/11/2023 18:37

Expedição em análise para assinatura
09/11/2023 10:57

Expedição em análise para assinatura
09/11/2023 10:56

Expedição de Mandado.
09/11/2023 10:55

Documento Digitalizado
09/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:04

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 17:01

Expedição em análise para assinatura
08/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 16:46

Evolução da Classe Processual
07/11/2023 12:56

Autos preparados para expedição
06/11/2023 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 20:22

Recebida a denúncia
18/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:30

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
18/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
05/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2023 10:13

Peticionamento da Delegacia
11/05/2023 18:11

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:55

Pedido de dilação de prazo aceito
11/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:45

Peticionamento da Delegacia
06/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:58

Pedido de dilação de prazo aceito
24/02/2023 20:10

Expedição de Certidão.
24/02/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 20:10

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
24/02/2023 20:07

Documento Digitalizado
24/02/2023 20:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 20:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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