14/04/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:10

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0802441-85.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Cristina de Souza - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:06

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:52

Recebidos os autos
04/04/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 13:36

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0802441-85.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Cristina de Souza - Fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
06/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:39

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0802441-85.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Cristina de Souza - Vistos, etc. 1.

Considerando a expressa concordância do exequente (f. 174), homologo o cálculo apresentado pelo executado. 2.

Expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso, devendo os autos aguardarem o pagamento em arquivo provisório. 3.

Com a disponibilização dos valores, expeça-se alvará, independentemente de nova conclusão. 4.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:14

Evolução da Classe Processual
08/08/2024 17:47

Recebidos os autos
08/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0802441-85.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Cristina de Souza - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre a planilha de cálculos de fls. 169/171.
08/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
19/05/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:03

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
24/03/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
24/03/2024 00:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:25

Recebidos os autos
11/03/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:25

Homologada a Transação
27/02/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
17/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:48

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 01:58

Decorrido prazo de parte
02/12/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:32

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:31

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 02:05

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 08:56

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
07/05/2023 00:56

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:49

Recebidos os autos
07/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2022 16:44

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 01:44

Decorrido prazo de parte
05/12/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 01:08

Expedição de tipo de documento.
11/10/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 19:18

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 17:37

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:16

Juntada de tipo de documento
12/09/2022 15:00

Recebidos os autos
12/09/2022 14:59

Decisão ou Despacho
05/09/2022 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2022 17:17

Juntada de Petição de tipo
20/07/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 16:36

Recebidos os autos
18/06/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2022 12:24

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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