08/07/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 00:47

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803372-20.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Derivaldo Paulino de Freitas - Ante o exposto, JULGO EXTINTO por sentença o cumprimento da obrigação de fazer, o que faço com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC.

Sem custas para esta fase processual, eis que incabíveis na espécie.

Sem honorários, visto que não houve impugnação.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:19

Recebidos os autos
19/05/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803372-20.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Derivaldo Paulino de Freitas - Intimação do exequente acerca do ofício de fls. 39/41 para, no prazo de 15 dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito.
22/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803372-20.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Derivaldo Paulino de Freitas - Vistos etc.

Ante o teor da manifestação de f. 30/31, oficie-se novamente ao setor competente da autarquia ré, determinando a implantação do benefício deferido na sentença exequenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária que majoro para R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) vezes esse valor, sem prejuízo da multa anteriormente arbitrada. Às providências.
02/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:05

Recebidos os autos
04/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudevano Cândido da Silva (OAB 18187/MS), Claudemir Paulo da Silva (OAB 19494/MS) Processo 0803372-20.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: Derivaldo Paulino de Freitas - Expediente: Intimando a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição juntada às fls. 18/25.
05/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
30/05/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 15:21

Recebidos os autos
17/05/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 08:22

Retificação de Classe Processual
16/05/2024 16:55

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800178-36.2024.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Daiane Cristina Roberto

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0800178-36.2024.8.12.0010

Daiane Cristina Roberto

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0003362-31.2022.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Licinio Saulo Machado

Advogado: Luiz Claudio Hugueney de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813618-60.2023.8.12.0002

Nivaldo de Souza Pereira

Hoepers Recuperadora de Credito S.A.

Advogado: Marcelo Labegalini Ally

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0801154-82.2022.8.12.0052

Antonio Jose de Lima

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cristiano Pael da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 11:40

Exibir Processo