02/07/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2025 03:06

Decorrido prazo de parte
27/06/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 09:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0838892-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Brigido Caetano Gonçalves Lopes - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 231-233.
18/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 03:01

Decorrido prazo de parte
03/06/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:59

Recebidos os autos
16/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 20:45

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 18:51

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0838892-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Brigido Caetano Gonçalves Lopes - Ré: Águas Guariroba S.A. - Vistos, etc.

Diante da impugnação a contestação (f. 189-202), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
10/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:45

Recebidos os autos
31/01/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0838892-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Brigido Caetano Gonçalves Lopes - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
20/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:45

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/10/2024 16:59

de Conciliação
02/09/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 13:25

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 22:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 22:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0838892-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Brigido Caetano Gonçalves Lopes - Conclusão.

Isso posto, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento de tutela de urgência e, assim: (i) Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, deposite em juízo o valor de R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), relativo a fatura do mês de Maio/2024; (ii) Intime-se parte ré, para que suspenda a cobrança da penalidade oriunda no Termo de Ocorrência de Irregularidade nº 697705 em face de Brigido Caetano Gonçalves Lopes (matrícula nº 17080695-2) no valor de R$ 919,92 (novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), devendo, ainda, se abster da interrupção relativa ao mês de Maio/2024, sob risco de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitados a 30 (trinta) dias; (iii) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (iv) Cite-se a concessionária ré para que compareça ao ato acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil; (v) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (vi) Defiro os benefícios da justiça gratuita (ex vi art. 99, § 2º, CPC). Às providências.
09/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0838892-92.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Brigido Caetano Gonçalves Lopes - Isso posto, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento de tutela de urgência e, assim: (i) Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, deposite em juízo o valor de R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), relativo a fatura do mês de Maio/2024;
08/07/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 16:15

Recebidos os autos
05/07/2024 16:15

Tutela Provisória
05/07/2024 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 08:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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