01/04/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Sent. de fl. 404: Não havendo insurgência pela parte ré, dou por aprovada a prestação de contas.

Satisfeita a obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, diante da falta de interesse recursal das partes, com remessa dos autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:16

Recebidos os autos
24/03/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Desp. de fl. 400: Ouça-se a ré, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
11/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:26

Recebidos os autos
04/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Sendo os serviços prestados a Edgar Henrique de Mello César, ainda que o valor tenha sido transferido diretamente para a prestadora de serviços, a prestação de contas é responsabilidade da parte autora, para que concedo novo prazo, agora de 10 (dez) dias, pena de revogação da tutela provisória de urgência.

Intimem-se
12/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:52

Recebidos os autos
11/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:42

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor preste contas, pena de revogação da tutela provisória de urgência.

Intimem-se
28/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:28

Recebidos os autos
21/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
12/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:04

Recebidos os autos
26/08/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 166/167, defiro a realização da constrição, via sistema Sisbajud, pelo valor de R$ 51.795,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais), e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Hapvida Asistência Médica Ltda ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a.
13/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 18:33

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Ao autor para se manifestar acerca do documento de fl. 179.

Prazo: 5 dias
29/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - Decisão de fl. 171: Diante dos esclarecimentos prestados às fls. 166/167, defiro a realização da constrição, via sistema Sisbajud, pelo valor de R$ 51.795,00 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais), e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Hapvida Assistência Médica Ltda ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a.

Defiro o requerimento para a expedição de alvará para levantamento do valor constrito às fls. 35/44, devendo a parte autora apresentar contas mensalmente a respeito dos gastos, em especial porque o bloqueio ora determinado, juntamente com o já feito, abrangerá o período de 06 (seis) meses. Às providências.

Intimem-se.
26/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 19:11

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 14:29

Recebidos os autos
22/07/2024 14:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0802634-80.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Edgar Henrique de Mello César - Reqdo: Hapvida Assistência Médica Ltda - "A parte ré foi intimada para se manifestar sobre os orçamentos apresentados pelo autor, apresentando fundamentos que não estão condizentes com o objeto da intimação, como também que já foi objeto de apreciação por este juízo, daí porque não conheço da insurgência de fls. 151/158.

De outro lado, o autor, a cada momento, apresenta um orçamento diverso, com pedidos reiterados de complementação de valores, apresentando cálculos que não são claros.

Assim, de forma definitiva e com clareza, especifique o valor necessário para o tratamento objeto da tutela provisória de urgência, pelo período de 06 (seis) meses, podendo computar os já prestados e que precisam ser adimplidos a partir do decurso do prazo para cumprimento voluntário estabelecido na referida decisão, individualizando a cada credor. Às providências.

Intimem-se"
09/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:27

Recebidos os autos
03/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:31

Recebidos os autos
15/05/2024 15:31

Decisão ou Despacho
15/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:56

Recebidos os autos
30/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:12

Recebidos os autos
18/04/2024 15:12

Não-Acolhimento
12/04/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 17:10

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 17:09

Recebidos os autos
26/03/2024 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 09:35

Apensado ao processo numero do processo
19/03/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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