24/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:06

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:54

INCONSISTENTE
03/12/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812562-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Francisca da Silva Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas COrrea da Silva (OAB: 1417A/AM) Apelado: Futuro - Previdência Privada Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelada: Francisca da Silva Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANOS CAUSADOS - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 4.000,00 - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - DATA DO EVENTO DANOSO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO - RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Francisca da Silva Gomes e negaram provimento ao recurso de Banco Bradesco S.A., nos termos do voto do Relator .
02/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812562-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Francisca da Silva Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas COrrea da Silva (OAB: 1417A/AM) Apelado: Futuro - Previdência Privada Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Apelada: Francisca da Silva Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 23:11

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
08/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812562-89.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Francisca da Silva Gomes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas COrrea da Silva (OAB: 1417A/AM) Apelado: Futuro - Previdência Privada Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Vistos, etc.

Intime-se a autora/apelada Francisca da Silva Gomes para contrarrazões ao recurso de fls. 301/308, interposto por Banco Bradesco S.A., no prazo legal.

I-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:00

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio
05/09/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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