05/12/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0812543-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Serasa S.A. - Dê-se ciência a Serasa S.A. quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista já ter a parte autora se manifestado às fls. 407/408.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências.

Intimem-se.
02/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:26

Recebidos os autos
28/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0812543-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Serasa S.A. - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
14/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:13

Recebidos os autos
11/11/2024 13:13

Recebidos os autos
11/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2024.
25/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:55

Recebidos os autos
29/08/2024 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0812543-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Serasa S.A. - Sent. de fls. 304-306: (...) Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Serasa S.A.Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Serasa S.A. da sentença proferida por este juízo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2024.
23/08/2024 20:30

Juntada de Petição de Apelação
23/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:16

Recebidos os autos
21/08/2024 19:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 16:06

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0812543-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Serasa S.A. - Fls. 256/300: exclua-se, pois, apresentados embargos de declaração, interrompe-se o prazo para a interposição de recurso de apelação.

Após, voltem conclusos para análise dos embargos de declaração. Às providências.

Intimem-se
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:01

Recebidos os autos
01/08/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0812543-83.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo de Souza Pereira - Réu: Serasa S.A. - Sent. de fls. 236-249: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Nivaldo de Souza Pereira nos autos desta demanda proposta em face de Serasa S.A., assim fazendo para:a) declarar a ilicitude da inserção do nome de Nivaldo de Souza Pereira em cadastros restritivos de crédito de Serasa S.A., referente à dívida com a MS-DOS/RESIDENCIAL ROMA, no valor de R$ 7.491,55 (sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), devendo ser providenciada a sua exclusão, com a ressalva de nova inserção, desde que respeitada a prévia notificação pelos Correios e ainda pendente de pagamento o débito respectivo.b) julgar improcedente o pedido de condenação de Serasa S.A. ao pagamento de indenização por danos morais;c) considerando que Serasa S.A. decaíram de parte mínima do pedido (art. 86, § único, CPC), condenar Nivaldo de Souza Pereira ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da distribuição da demanda, considerando o grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Por ter Nivaldo de Souza Pereira litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:20

Recebidos os autos
08/07/2024 07:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 18:48

Conclusos para julgamento
21/06/2024 18:57

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:30

Expedição de Carta.
02/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:46

Recebidos os autos
09/04/2024 11:46

Determinada Requisição de Informações
08/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:10

Recebidos os autos
01/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:43

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:44

Recebidos os autos
26/02/2024 12:44

INCONSISTENTE
23/02/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
29/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:57

Recebidos os autos
07/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
25/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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