01/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 12:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 12:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 12:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 12:35

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:36

Recebidos os autos
25/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:59

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2025 15:39

de Conciliação
05/05/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0806948-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ermindo Costa - Despacho de fls.84:

Vistos.

Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem.

Decorrendo o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, na forma do art. 485, §1º, do CPC, para promover o devido andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena extinção por abandono.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:04

Recebidos os autos
14/04/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0806948-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ermindo Costa - Decisão de fls.78: DEFIRO o requerimento de consulta de endereço pelo SISBAJUD, formulado às f. 64-65.

A pesquisa foi realizada nesta data, como demonstram as informações anexas.

Intime-se o(a) autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Redesigne-se a audiência de conciliação agendada à f. 74, ante a ausência de tempo hábil para realização da citação pendente com a antecedência necessária em relação ao ato. Às providências.
13/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:49

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:49

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 13:49

Recebidos os autos
12/02/2025 13:49

Decisão ou Despacho
07/02/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 17:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 17:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:46

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:46

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 17:43

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:37

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 17:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:40

Recebidos os autos
31/01/2025 17:40

Decisão ou Despacho
31/01/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 22:01

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0806948-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ermindo Costa - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.56: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/03/2025 Hora 17:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
28/11/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 15:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 15:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS), Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0806948-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ermindo Costa - Despacho de fls.52:

Vistos.

Recebo a emenda à inicial às f. 48-49.

Considerando o equívoco noticiado, promova-se a Serventia a exclusão de Aab - Associação de Artes do Brasil e a inclusão de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB, no cadastro processual.

Retifico a decisão de f. 32-35 para que onde constou "Aab - Associação de Artes do Brasil" passe a constar "ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB." Feitas estas alterações, cumpra-se integralmente a decisão supracitada, com a intimação da parte ré agora retificada para o cumprimento da decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 15:15

Recebidos os autos
13/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 15:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:39

de Conciliação
20/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 21:05

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 16:52

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Dal Soto Santos (OAB 19607/MS) Processo 0806948-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ermindo Costa - Ante o exposto, DEFIRO a liminar para, a título de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, determinar à instituição bancária requerida que, no prazo de cinco (05) dias, contados de sua intimação sobre os termos desta decisão, promova a suspensão dos descontos relacionados à "CONTRIB.

AAB 0800 000 3892" no benefício previdenciário do autor, até que sobrevenha final ou contrária decisão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada.

Sem prejuízo do cumprimento do supra determinado, oficie-se ao INSS determinando-lhe, igualmente, que cesse os descontos em questão.

Intime-se a parte requerida acerca desta decisão para cumprimento e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a inicial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ainda, intimada a parte para comparecer a Audiência designada data: 20/09/2024, hora: 15:20.
09/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:52

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 17:21

Recebidos os autos
05/07/2024 17:21

Tutela Provisória
04/07/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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