24/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:34

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Bruna Freitas Gomes (OAB 26953/MS) Processo 0809693-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Leal - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação da parte autora, da certidão do Oficial de Justiça juntada à f. 234.

Prazo para manifestação: 05 dias.
25/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:40

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Bruna Freitas Gomes (OAB 26953/MS) Processo 0809693-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Leal - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes acerca do agendamento da perícia
20/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Bruna Freitas Gomes (OAB 26953/MS) Processo 0809693-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Leal - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Indefiro o requerimento formulado pela ré às para a nomeação de novo perito especialista na área de ortopedia e traumatologia, pois a perita nomeada às f. 205/206 é médica perita de confiança deste juízo, rotineiramente atuante em processos similares ao presente, em que sempre apresenta trabalho satisfatório.

Além disso, observa-se que a d. perita possui formação em medicina, não havendo, no caso em comento, situação de maior complexidade que imponha a designação de profissional com outra especialidade.

Nesse sentido, decidiu o TJMS: AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COM MÉDICO ESPECIALISTA - DESNECESSIDADE - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INEXISTIR INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Nos termos do art. 371, do CódigodeProcesso Civil/15, o juiz possui discricionariedade para analisar se as provas constantes dos autos são suficientes para o esclarecimento das questões controvertidas. 2 - Não é necessário que o médico, atuando como perito, seja especialista em determinada área para poder emitir parecer sobre assuntos das diversas especialidades, pois os conhecimentos adquiridos nas escolas médicas o habilitam a entender os procedimentos e condutas de outras especialidades médicas. [...](TJMS.

Apelação n. 0800435-12.2016.8.12.0020, Rio Brilhante, 3ª Câmara Cível, Relator Des.

Fernando Mauro Moreira Marinho, j: 4/9/2018, p: 6/9/2018).

Destaquei.

Prossiga-se como determinado às f. 205/206.

EXPEDIENTE: Fica a parte requerida intimada a recolher o valor dos honorários periciais na subconta vinculada ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica ainda intimada para, no mesmo prazo, apresentar a qualificação completa e endereço da empresa estipulante, para respectiva expedição de ofício
16/12/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:40

Recebidos os autos
12/12/2024 18:40

Outras Decisões
20/08/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 11:14

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Bruna Freitas Gomes (OAB 26953/MS) Processo 0809693-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Leal - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Intimação das partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais
13/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 13:10

Recebidos os autos
13/08/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:58

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Bruna Freitas Gomes (OAB 26953/MS) Processo 0809693-59.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Alberto Leal - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Defiro a produção das provas documental e pericial médica, requerida pela ré.

Expeça-se o ofício requerido às f. 203/204.

Sem prejuízo, determino a realização de perícia e nomeio perita, independentemente de compromisso, empresa Thayana Marçal Schlotefeldt Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.***.***/0001-24, com endereço profissional na Rua Rui Barbosa, nº 3.360, 1º Andar, 1º ANDAR- AMED CLINICAL SÊNIOR, Bairro Centro, telefone (67) 99206-9828, e-mail [email protected], para examinar a parte autora e verificar as lesões por ela sofridas, a natureza permanente ou temporária destas lesões, o nexo causal entre as lesões e o acidente alegado, e a existência ou não de incapacidade para o trabalho em decorrência das lesões, ainda que parcialmente, e qual o grau de incapacidade, devendo, ainda, a perita, responder aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes.

Intime-se a perita para que tenha ciência da nomeação, bem como para, no prazo de cinco dias, apresentar sua proposta de honorários, intimando-se em seguida as partes e o Estado (tendo em vista ser a autora beneficiária da justiça gratuita) para manifestação, no mesmo prazo.

Não havendo impugnação, intime-se a ré para recolher os honorários da perita, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que, às f. 199/200, decretei a inversão do ônus da prova, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC.

Recolhidos os honorários, intime-se a d. perita da presente nomeação, bem como para, em 05 (cinco) dias, designar data e hora para a realização do exame, intimando-se as partes.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização do exame, para a entrega do laudo pericial em juízo.

As demais questões, como a verificação do enquadramento das lesões no âmbito da cobertura securitária, serão resolvidas mediante o exame da apólice, por ocasião da sentença.

Após a juntada aos autos do laudo pericial, expeça-se alvará em favor da perita para o levantamento de seus honorários, acrescidos de eventuais rendimentos, e intimem-se as partes para sobre ele se manifestar no prazo comum de 10 (dez) dias, bem como para dizer se pretendem algum esclarecimento da perita, formulando as perguntas sob a forma de quesitos.
04/07/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:46

Recebidos os autos
01/07/2024 18:46

Outras Decisões
19/03/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:19

Recebidos os autos
29/02/2024 19:19

Decisão ou Despacho
10/08/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 13:26

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
06/08/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:39

Recebidos os autos
01/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 08:53

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/06/2023 16:19

de Conciliação
01/06/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 08:51

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 09:41

Juntada de tipo de documento
21/03/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 05:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 05:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/03/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:11

de Instrução e Julgamento
15/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:07

Recebidos os autos
14/03/2023 11:00

Determinada Requisição de Informações
13/03/2023 11:11

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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