29/01/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813433-56.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marluci de Almeida - Sentença: "Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Ademais, demonstrada a opção pelo Simples Nacional – f. 119 -, fica dispensada a retenção do imposto sobre a renda consoante a Instrução Normativa RFB n° 765, de 2007, art. 1°."
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:54

Recebidos os autos
28/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024 18:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813433-56.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marluci de Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS
02/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0813433-56.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marluci de Almeida - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.104/106.
09/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:12

Expedição de Ofício.
08/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
08/07/2024 11:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
16/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
12/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:01

Recebidos os autos
12/03/2024 16:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2024 08:43

Conclusos para despacho
28/02/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
30/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
10/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:31

Recebidos os autos
26/04/2023 17:31

Decisão ou Despacho
25/04/2023 19:29

Conclusos para despacho
25/04/2023 19:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2023.
01/02/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
31/01/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 19:07

Expedição de Certidão.
30/01/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:19

Recebidos os autos
07/12/2022 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 07:49

Conclusos para despacho
07/12/2022 07:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/12/2022 07:38

Expedição de Certidão.
07/12/2022 07:38

INCONSISTENTE
06/12/2022 15:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/12/2022 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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