19/12/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:08

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803810-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Alves Rodrigues - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da juntada do ofício de f. 181-185.
06/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:19

Juntada de Ofício
01/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803810-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Alves Rodrigues - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do precatório orçamentário, expedido f. 173/177.
16/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803810-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Alves Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:59

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0803810-31.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Alves Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
09/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
20/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:44

INCONSISTENTE
19/03/2024 08:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
20/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:10

Recebidos os autos
14/11/2023 17:10

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
12/11/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
25/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:19

Recebidos os autos
19/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:17

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:47

Recebidos os autos
07/08/2023 17:47

Decisão ou Despacho
04/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
04/08/2023 08:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.
04/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
08/05/2023 19:36

Expedição de Certidão.
08/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:00

Recebidos os autos
11/04/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
10/04/2023 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/04/2023 13:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/04/2023 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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