24/07/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:47

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:16

Recebidos os autos
17/06/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:16

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:16

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Jaqueline Andrade Bicudo (OAB 88183/PR) Processo 0805552-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Gwa Sorvetes Ltda, Anderson Baptista Santos, Welton Santos Dias - D.

Ante o resultado positivo, intime-se a parte executada por meio de seu advogado ou, na impossibilidade, via postal (art. 841, caput e §§ 1º e 4º, CPC) para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação a respeito do bloqueio de numerários realizado via SISBAJUD, nos termos do art. 854, § 3º do CPC.

Impugnada a penhora, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
19/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:25

Recebidos os autos
15/05/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Jaqueline Andrade Bicudo (OAB 88183/PR) Processo 0805552-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Gwa Sorvetes Ltda, Anderson Baptista Santos, Welton Santos Dias - Intima-se quanto ao r. despacho de fl. 492: "Defiro o requerimento retro.

Suspendo o feito pelo prazo requerido.

Findo o prazo, inerte, voltem-me para extinção.

Int. Às providências.
01/05/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:51

Recebidos os autos
08/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:09

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS) Processo 0805552-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Gwa Sorvetes Ltda - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor das certidões de fls. 485-486, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
05/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:15

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 02:04

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Jaqueline Andrade Bicudo (OAB 88183/PR) Processo 0805552-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Gwa Sorvetes Ltda, Anderson Baptista Santos - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, proceder-se-á à realização da diligência do SISBAJUD caso pleiteada pela parte exequente; desde já, fica deferido tal pleito, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
19/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Jaqueline Andrade Bicudo (OAB 88183/PR) Processo 0805552-46.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Exectdo: Gwa Sorvetes Ltda, Anderson Baptista Santos, Welton Santos Dias - Intimação da parte executada do inteiro teor do r. despacho de fls. 477/479 notadamente para cumprir o item 1. e 2., a fim de que efetue o pagamento da quantia devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da condenação, sendo fixado honorários advocatícios da fase de execução em 10% sobre o valor da quantia exequenda, sendo que referida verba será devida no caso de não pagar espontaneamente a verba principal no prazo legal, nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos.

Fica consignado que o prazo para impugnação é de 15 dias, o qual começa fluir no transcurso do prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523, CPC, nos termos do item 8 do r. despacho.
12/11/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 14:41

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 18:36

Recebidos os autos
06/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 12:12

Processo Reativado
05/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
09/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Silva Sena Capuci (OAB 12301/MS), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Jaqueline Andrade Bicudo (OAB 88183/PR) Processo 0805552-46.2023.8.12.0017 - Monitória - Autor: Cooperativa de Credito, Poupança e Investimeno do Centro Sul do Mato Grosso do Sul e Bahia - SICREDI CENTRO-SUL MS/BA - Réu: Gwa Sorvetes Ltda, Anderson Baptista Santos, Welton Santos Dias - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 462/467.
08/07/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:36

Recebidos os autos
05/07/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:13

Recebidos os autos
25/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 16:58

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:12

Recebidos os autos
08/11/2023 15:12

Decisão ou Despacho
08/11/2023 01:50

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 01:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/11/2023 12:55

Realizado cálculo de custas
03/11/2023 12:55

Realizado cálculo de custas
03/11/2023 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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