06/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:25

INCONSISTENTE
15/10/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842023-12.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelado: Anderson Mendes Garcia Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Gabriela Nunes Gomes (OAB: 27120/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA.

MÉRITO: SUSPENSÃO DE PERFIL PROFISSIONAL NO INSTAGRAM - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO E DIRETRIZES DA COMUNIDADE - ÔNUS PROBATÓRIO NÃO CUMPRIDO - VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO USUÁRIO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842023-12.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Apelado: Anderson Mendes Garcia Advogado: Renan Braz Pires da Silva (OAB: 23510/MS) Advogado: Gabriela Nunes Gomes (OAB: 27120/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:10

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:48

INCONSISTENTE
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:25

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:25

Distribuído por prevenção
02/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1424219-82.2023.8.12.0000

Rogerio Romero da Silva

Odalio Antonio dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0839506-05.2021.8.12.0001

Joao Carlos Caifatto

Banco C6 S.A.

Advogado: Rodrigo Batista Medeiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0801033-06.2024.8.12.0013

Rosiane Nogueira Escobar Fernandes -MEI

Iara Luzia Benitez Terrazas

Advogado: Diego Olidio da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0000182-07.2024.8.12.0043

Rita Rizzo Bach

Eumais Multiservicos LTDA.

Advogado: Andre Araujo Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0801011-33.2019.8.12.0009

Joao de Deus Santana de Almeida

Izailda Ana Pereira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2019 12:53

Exibir Processo