08/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:12

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0804481-36.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos de Carvalho Filho, Caroline de Souza Vargas, Luísa Vargas de Carvalho, Antonio Carlos de Carvalho Neto, Vilma Alves de Souza - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 03.

Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04.

Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ. 05.

DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à f. 266, ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 06.

Levante-se eventual penhora deferida. 07.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:02

Recebidos os autos
18/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS), Helena Sena Vidigal (OAB 16402/MT) Processo 0804481-36.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos de Carvalho Filho, Caroline de Souza Vargas, Luísa Vargas de Carvalho, Antonio Carlos de Carvalho Neto, Vilma Alves de Souza - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.

Tendo em vista que a petição de f. 251-254 atende o art. 524 do CPC, EVOLUA-SE a classe dos autos, adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais, nos termos do § 1º do art. 102 do CNCGJ do TJMS. 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
18/11/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 09:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/11/2024 12:06

Evolução da Classe Processual
31/10/2024 14:46

Recebidos os autos
31/10/2024 14:45

Determinada Requisição de Informações
30/10/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:23

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:37

Recebidos os autos
23/09/2024 12:37

Recebidos os autos
20/09/2024 19:00

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 12:17

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Recebidos os autos
03/07/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:15

Procedência
02/07/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 14:51

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/05/2024 13:51

de Conciliação
30/04/2024 16:23

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
13/03/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 16:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:52

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
09/02/2024 14:44

Recebidos os autos
09/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
27/11/2023 07:20

Realizado cálculo de custas
24/11/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:44

Recebidos os autos
21/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 15:20

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 23/10/2023 11:25

Exibir Processo