TJMS - 0802695-25.2021.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
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06/12/2024 11:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/12/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/11/2024 21:31
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 13:14
INCONSISTENTE
-
15/10/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/10/2024 13:14
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802695-25.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: U. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira Apelado: F.
J. de A.
Advogada: Silvia de Fátima Pires (OAB: 21905/MS) Interessado: D.
P. do E. de M.
G. do S.
Interessado: G.
E.
I. - C.
G.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENSÃO AO CÔNJUGE - AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA NECESSIDADE ALEGADA - APELANTE QUE NÃO REFUTOU A ALEGAÇÃO DE QUE FICOU EXCLUSIVAMENTE NA POSSE DOS BENS DO CASAL - PARTE QUE RECEBE AUXILIO PREVIDENCIÁRIO E RESIDE COM NETA EM IDADE ECONOMICAMENTE ATIVA - EXISTÊNCIA DE FILHAS MAIORES QUE PODEM E DEVEM PRESTAR AUXÍLIO EM CASO DENECESSIDADE- CONDIÇÕES PARA MANTER UMA VIDA DIGNA, SEM ANECESSIDADEDE PENSIONAMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR INALTERADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/10/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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12/10/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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12/10/2024 17:40
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/10/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 08:14
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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21/09/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:24
Conclusos para decisão
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11/09/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 05:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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10/09/2024 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/09/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/09/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/09/2024 01:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 12:16
Conclusos para decisão
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06/09/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 12:16
Distribuído por sorteio
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06/09/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 13:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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