22/11/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:57

Recebidos os autos
13/08/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Vieira (OAB 6068/MS), Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS) Processo 0804029-50.2024.8.12.0021 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: Edneia Bento Neves Dourado - Reqdo: Jorge Limiro de Freitas Castro - FL. 89: Realizada audiência de mediação, as partes transigiram.

Assim, com fulcro no art. 28, parágrafo único da Lei n. 13.140/15, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes – fls. 82/83, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente, para fiel cumprimento entre os seus celebrantes, na forma e sob as penas da lei.

Processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, alínea "b" do CPC.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Às providências.
12/08/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 11:07

Recebidos os autos
19/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:07

Homologada a Transação
18/07/2024 17:28

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:43

Recebidos os autos
18/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 17:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2024 17:53

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 11:42

Recebidos os autos.
15/07/2024 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ferreira de Souza (OAB 13439/MS) Processo 0804029-50.2024.8.12.0021 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Edneia Bento Neves Dourado - FL. 77: Intime-se a patrona da parte autora, via DJ, para informar acerca da possibildade de participação na sesão de mediação por videoconferência,considerando que a presente demanda versa sobre guarda e visitas, aliado ao fato de que a pauta de audiência do CEJUSC está para aproximadamente 14 de agosto de 2024.

Após, tornem conclusos os autos.

Intimem-se. Ás providências.
04/07/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:05

Recebidos os autos
28/06/2024 15:04

Juntada de Informações
26/06/2024 16:33

Recebidos os autos
26/06/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:07

Juntada de Mandado
20/05/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 15:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 04:00:00, 1ª Vara Cível.
10/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 15:59

Recebidos os autos
09/05/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
09/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:36

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/05/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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