01/05/2025 11:20

Juntada de tipo de documento
01/05/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/05/2025 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800529-03.2019.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Agravado: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Agravado: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
07/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
05/02/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:26

Outras Decisões
03/02/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800529-03.2019.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Agravado: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Agravado: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2024 17:21

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800529-03.2019.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Recorrido: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Recorrido: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Moacir Alfonso Pauletto.
10/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800529-03.2019.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Recorrido: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Recorrido: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800529-03.2019.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Embargado: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Embargado: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OBSCURIDADE/OMISSÃO INEXISTENTES - HONORÁRIOS RECURSAIS - NÃO CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. 1.

Adotado valor da causa como base para o cálculo dos honorários de sucumbência distribuída porque a condenação não inclui, por óbvio, a parte improcedente da pretensão inicial. 2.

Quanto à sucumbência, é certo que a jurisprudência do STJ está pacificada no sentido de adotar, como critério norteador para a distribuição das verbas desucumbência,onúmero de pedidosformulados e atendidos.

No entanto, no caso em exame o pedido foi único, em valor certo e determinado.

A condenação também se deu em valor menor do que o pretendido.

Portanto, adequada a distribuição da sucumbência na forma do art. 86 do CPC. 3.

Diante de tais circunstâncias, não há se falar em obscuridade/omissão, mas sim no inconformismo do embargante com as razões de decidir. 4.

Não tem cabimento a majoração dos honorários pleiteado pelos embargados, pois os embargos de declaração não inauguram nova fase processual perante o Tribunal, limitando-se ao aperfeiçoamento ou integração de decisão proferida em razão de recurso já interposto. 5.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800529-03.2019.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Embargado: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Embargado: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800529-03.2019.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Rubens Freire Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Apelante: Marcia Aparecida de Oliveira Marinho Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS) Apelado: Moacir Alfonso Pauletto Advogado: Heriberto Rodrigues Teixeira (OAB: 16184/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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