14/08/2025 08:33

Autos preparados para expedição
13/08/2025 13:50

Prazo em Curso
13/08/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:56

Juntada de Informações
05/08/2025 16:56

Prazo em Curso
01/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 17:46

Outras Decisões
03/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:54

Prazo em Curso
24/06/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Exectdo: Vinicius Eduardo Schwarz - Vistos etc.

Promova a serventia a liberação da decisão que deferiu a ordem de bloqueio constante em "peças sigilosas".

Concretizada a ordem via sistema SISBAJUD após determinação do juízo, restou bloqueada a importância de R$ 110,91.

Tendo em vista o valor bloqueado é considerado ínfimo nos termos da Lei, não sendo suficiente sequer para o pagamento das custas do processo, com fundamento no art. 836 do Código de Processo Civil procedi o desbloqueio, conforme documento anexo.

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão do processo de execução na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil.
19/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:42

Emissão da Relação
16/06/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2025 18:52

Conclusos para decisão
15/06/2025 16:17

Documento Digitalizado
15/06/2025 11:07

Documento Digitalizado
12/06/2025 21:57

Documento Digitalizado
12/06/2025 18:47

Documento Digitalizado
12/06/2025 18:46

Documento Digitalizado
26/05/2025 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:41

Prazo em Curso
12/05/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Exectdo: Vinicius Eduardo Schwarz - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de f. 195-197.
09/05/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 11:47

Emissão da Relação
29/04/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 12:00

Prazo em Curso
17/04/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Exectdo: Vinicius Eduardo Schwarz -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos da Súmula519 do STJ, "Na hipótese de rejeição daimpugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveishonoráriosadvocatícios", logo, é incabível no caso em tela a fixação de honorários advocatícios em favor do(s) advogado(s) da parte exequente.

Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao executado, nos termos da fundamentação Intimem-se.
16/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 15:35

Emissão da Relação
26/03/2025 11:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 11:47

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 10:09

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Exectdo: Vinicius Eduardo Schwarz - Intimação da parte exequente acerca da manifestação de f. 181-183.
16/12/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 10:45

Emissão da Relação
11/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 22:55

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Exectdo: Vinicius Eduardo Schwarz - Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil, bem como requerer o que entender pertinente.
27/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 11:50

Emissão da Relação
23/11/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2024.
29/10/2024 15:11

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Exectdo: Vinicius Eduardo Schwarz - Vistos etc.

Cumpra a serventia o disposto no §1º do art. 103 do Código de Normas da CGJ/TJMS, promovendo a evolução de classe para cumprimento de sentença, adequando o valor da causa e, caso necessário, realocando as partes em seus novos polos processuais.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
28/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 07:29

Emissão da Relação
28/10/2024 07:29

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 13:03

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
24/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alarico David Medeiros Junior (OAB 3546/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Paula Evelline Silva Ferreira (OAB 11624/MS) Processo 0868260-83.2023.8.12.0001 - Monitória - Autor: Luiz Eduardo Zequine Marcon - Réu: Vinicius Eduardo Schwarz - Intimação acerca da juntada dos ofícios, no prazo de 15 dias.
08/07/2024 20:58

Prazo em Curso
08/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 11:25

Emissão da Relação
29/04/2024 17:27

Juntada de Ofício
26/04/2024 19:17

Documento Digitalizado
26/04/2024 19:17

Juntada de Ofício
26/04/2024 19:16

Documento Digitalizado
26/04/2024 19:14

Processo Reativado
05/04/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 15:41

Documento Digitalizado
13/03/2024 12:27

Prazo em Curso
12/03/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 14:01

Emissão da Relação
04/03/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:42

Juntada de Ofício
04/03/2024 16:42

Juntada de Ofício
20/02/2024 13:53

Documento Digitalizado
20/02/2024 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 16:08

Prazo em Curso
07/02/2024 16:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:56

Expedição de Ofício.
06/02/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/02/2024 18:41

Expedição de Ofício.
05/02/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2024 17:08

Expedição em análise para assinatura
05/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 17:25

Prazo em Curso
02/02/2024 17:24

Transitado em Julgado em data
02/02/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/02/2024 13:00

Expedição de Ofício.
01/02/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 17:51

Expedição em análise para assinatura
01/02/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 13:07

Emissão da Relação
31/01/2024 11:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 11:22

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:22

Registro de Sentença
31/01/2024 11:22

Homologada a Transação
12/01/2024 14:39

Documento Digitalizado
12/01/2024 14:39

Juntada de Mandado
12/01/2024 14:39

Juntada de NULL
12/01/2024 14:38

Conclusos para julgamento
10/01/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:48

Prazo em Curso
18/12/2023 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2023 18:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/12/2023 15:32

Documento Digitalizado
14/12/2023 15:32

Documento Digitalizado
14/12/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/12/2023 12:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 12:58

Tutela Provisória
12/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 18:01

Emissão da Relação
30/11/2023 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023 08:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2023 19:07

Informação do Sistema
28/11/2023 19:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/11/2023 18:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/11/2023 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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