19/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente acerca da informação processual de fl 179, para mera ciência.
18/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 08:57

Emissão da Relação
15/08/2025 08:55

Prazo em Curso
15/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:52

Documento Digitalizado
30/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:45

Juntada de Carta precatória
24/04/2025 11:48

Prazo em Curso
23/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800249-41.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: Manoel Gomes dos Santos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 157 e 161, que resultou negativo.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).
17/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 09:49

Emissão da Relação
14/04/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:49

Juntada de NULL
20/03/2025 14:49

Juntada de Mandado
14/03/2025 15:34

Prazo em Curso
12/03/2025 15:14

Documento Digitalizado
12/03/2025 12:37

Documento Digitalizado
11/03/2025 16:55

Juntada de NULL
11/03/2025 15:15

Documento Digitalizado
11/03/2025 14:44

Juntada de Ofício
24/02/2025 16:09

Documento Digitalizado
19/02/2025 13:11

Documento Digitalizado
04/02/2025 08:52

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:52

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:06

Expedição de Carta precatória.
04/02/2025 08:06

Expedição de Carta precatória.
30/01/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 11:20

Autos preparados para expedição
09/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:41

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafhaela Nogueira de Almeida (OAB 28711/MS) Processo 0800249-41.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: Manoel Gomes dos Santos - A parte autora para que manifeste sobre retorno de ar e mandados, com diligências negativas.
12/11/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 15:34

Juntada de NULL
12/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 07:58

Emissão da Relação
05/11/2024 17:54

Juntada de NULL
05/11/2024 17:54

Juntada de Mandado
04/11/2024 15:19

Juntada de NULL
04/11/2024 15:19

Juntada de Mandado
04/11/2024 15:19

Juntada de NULL
04/11/2024 15:19

Juntada de Mandado
03/11/2024 14:16

Informação do Sistema
03/11/2024 14:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 14:42

Juntada de NULL
30/10/2024 14:42

Juntada de Mandado
30/10/2024 14:40

Juntada de NULL
30/10/2024 14:40

Documento Digitalizado
25/10/2024 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 20:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 16:32

Prazo em Curso
04/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:51

Juntada de NULL
03/10/2024 13:51

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:51

Juntada de NULL
03/10/2024 13:51

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:51

Juntada de NULL
03/10/2024 13:51

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:50

Juntada de NULL
03/10/2024 13:50

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:50

Juntada de NULL
03/10/2024 13:50

Juntada de Mandado
03/10/2024 13:50

Juntada de NULL
03/10/2024 13:49

Juntada de Mandado
30/09/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 01:08

Documento Digitalizado
19/09/2024 12:34

Prazo em Curso
19/09/2024 12:34

Prazo em Curso
18/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:51

Expedição de Carta.
18/09/2024 16:51

Expedição de Carta.
18/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:35

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:33

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:36

Autos preparados para expedição
11/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natyelle Rodrigues Borgonha (OAB 28810/MS) Processo 0800249-41.2024.8.12.0009 - Usucapião - Autor: Manoel Gomes dos Santos, Heliene Rodrigues da Silva - Vistos etc. 01.

Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). 02.

Nos termos do art. 334, § 4º, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação ante a inviabilidade de autocomposição. 03.

Citem-se os requeridos e confinantes para que, querendo, ofereçam contestação em 15 (quinze) dias (art. 335 CPC), contemplando toda a matéria de defesa, fazendo-se constar no mandado as advertências do art. 344 do CPC. 04.

Expeça-se edital para citação dos eventuais interessados, na forma disciplinada pelo art. 259, I, do CPC. 05.

Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem interesse na causa. 06.

Decorrido o prazo para contestação e outras manifestações do requerido e interessados, com ou sem apresentação, intime-se a parte autora para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC). 07.

Após, conclusos para despacho. Às providências.

Cumpra-se.
08/07/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 08:35

Emissão da Relação
17/06/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 22:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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