29/06/2025 23:46

Confirmada
29/06/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
20/06/2025 18:05

Recebidos os autos
20/06/2025 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2025 18:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:58

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 11:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:14

Não-Provimento
30/05/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001033-15.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Celina Luzia de Brito Leal Advogada: Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB: 25660A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:17

Inclusão em pauta
13/05/2025 17:01

Confirmada
08/05/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:15

Expedida/Certificada
08/05/2025 00:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001033-15.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Celina Luzia de Brito Leal Advogada: Larissa Andrade Ribeiro da Silva (OAB: 25660A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 15:30

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 15:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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