23/07/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
07/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 14:54

de Instrução e Julgamento
30/06/2025 14:12

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:55

Recebidos os autos
27/05/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:54

Homologada a Transação
10/03/2025 06:50

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 18:28

Recebidos os autos
20/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Mariana Gonçalves de Souza (OAB 334643/SP) Processo 0803468-77.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdir Justino da Rocha - Exectdo: Odontocompany Franchising S.a. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 93.
14/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:36

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/02/2025 13:35

Evolução da Classe Processual
03/02/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 15:53

Recebidos os autos
24/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 14:28

Processo Reativado
22/01/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 17:38

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Odontocompany Franchising S.a. - réu-revel Processo 0803468-77.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdir Justino da Rocha - Réu: Odontocompany Franchising S.a. - Sentença de fls. 63: "

Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE procedentes os pedidos deduzidos na inicial por VALDIR JUSTINO DA ROCHA em desfavor de ODONTO COMPANY FRANCHISING S.A, para o fim: - CONDENAR a parte requerida ao ressarcimento da importância de R$2.563,27, com correção monetária pelo IGP-M, a partir do desembolso, acrescido de juros simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil). - CONDENAR o requerido ao pagamento de R$6.000,00, a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e corrigido pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual." ******************************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
28/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:25

Homologada a Transação
27/11/2024 20:25

Recebidos os autos
27/11/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:47

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 10:07

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:07

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 17:05

Recebidos os autos
14/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:48

de Conciliação
22/07/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS) Processo 0803468-77.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Valdir Justino da Rocha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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