27/11/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:32

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:38

Juntada de Mandado
31/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802627-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Caroline Nunes Borges - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) aviso de recebimento juntado às de fls. 219.

Prazo 5 dias.
15/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 00:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:15

Expedição de Carta.
24/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:17

Homologada a Transação
09/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:12

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0802627-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Caroline Nunes Borges - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova oral nos autos, afeto ao depoimento do demandado Victor sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Desa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de concilação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

No mais, intime-se o réu 'Victor Baptista Borges Neto', para prestar depoimento pesoal".
02/07/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:29

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/06/2024 19:03

Recebidos os autos
04/06/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 06:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:23

Recebidos os autos
22/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:43

Expedição de Mandado.
21/02/2024 17:43

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 04:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
21/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:35

INCONSISTENTE
20/02/2024 19:01

Recebidos os autos
20/02/2024 18:49

Decisão ou Despacho
08/02/2024 12:34

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:32

INCONSISTENTE
07/02/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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