03/09/2025 14:42

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000727-93.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Amilton da Silva Franco Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.
29/08/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 18:25

Certidão
28/08/2025 18:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 00:39

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000727-93.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Amilton da Silva Franco Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025.
05/08/2025 13:19

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:59

Processo Dependente Iniciado
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000727-93.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Amilton da Silva Franco Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000727-93.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Amilton da Silva Franco Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação acerca da petição de f. 212/216.

P.I.
09/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000727-93.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Amilton da Silva Franco Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Vistos etc.

Tendo em vista a preliminar de não conhecimento aventada pela Procuradoria-Geral de Justiça em seu parecer de p. 205-207, intime-se a defesa para sobre ela se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volte conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000727-93.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Amilton da Silva Franco Advogado: Marcio José Lopes de Souza (OAB: 9453/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Alexandre Estuqui Júnior (OAB: 17956MP/MS) Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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