18/08/2025 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0817471-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - 1) Intime-se o Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da ciência e concordância com os acordos colacionados às fls. 3137-3554, requerendo o que de direito. 2) Outrossim, no mesmo prazo, manifeste-se o Estado de Mato Grosso do Sul acerca da representação processual dos atingidos pelos acordos apresentados às fls. 3137-3554.
02/10/2024 22:55

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 10:41

Emissão da Relação
27/09/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:00

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/08/2024 16:31

Redistribuição de Processo - Saída
16/08/2024 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:05

Juntada de Informações
06/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
08/07/2024 16:24

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS) Processo 0817471-80.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Autor: Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho fl.3119:"...Defiro o requerimento de fls. 310/311.

Transcorrido o prazo, manifeste-se o exequente independentemente de nova intimação...".
05/07/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 17:11

Emissão da Relação
01/07/2024 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 16:15

Retificação de Classe Processual
09/02/2024 16:45

Prazo em Curso
29/12/2023 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
12/12/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2023 15:57

Emissão da Relação
28/11/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:16

Conclusos para despacho
22/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 17:44

Prazo em Curso
27/10/2023 21:48

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 15:20

Emissão da Relação
16/10/2023 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:45

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/09/2023 17:25

Redistribuição de Processo - Saída
21/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2023 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.
13/09/2023 17:13

Prazo em Curso
12/09/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
12/09/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 16:07

Emissão da Relação
11/09/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2023 13:33

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/05/2023 13:51

Redistribuição de Processo - Saída
19/05/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2023 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
25/04/2023 16:59

Prazo em Curso
24/04/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
21/04/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 12:13

Emissão da Relação
11/04/2023 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 15:11

Declarada incompetência
05/04/2023 10:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
04/04/2023 13:28

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2023 11:51

Informação do Sistema
31/03/2023 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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