TJMS - 1600108-50.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 15:52
Baixa Definitiva
-
31/01/2023 15:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 15:52
Recebidos os autos
-
18/01/2023 15:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
18/01/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 13:19
INCONSISTENTE
-
17/01/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:41
INCONSISTENTE
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1600108-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Roberto César Mercado Baca Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto do Interior Paciente: Roberto César Mercado Baca Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/01/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 15:39
Expedição de Ofício.
-
16/01/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 14:00
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
16/01/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 07:35
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 07:35
Distribuído por prevenção
-
16/01/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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