09/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802519-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiquele Lopes da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, com resolução de mérito, a pretensão formulada por Maiquele Lopes da Silva em desfavor de Boa Vista Serviços S/A, já qualificadas, pela ocorrência da prescrição do direito autoral, forte nas razões supra alinhadas.

Sucumbente, condeno a autora a arcar com as custas e despesas processuais da ação, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de complexidade da demanda, o lugar de prestação do serviço pelo profissional e, ainda, o presente julgamento sem instrução, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pelo IGP-M, a contar da data da distribuição da ação, verbas, contudo, que restam sob condição suspensiva de exigibilidade, dada a gratuidade processual concedida à vencida, nos termos do art. 98, § 3.º, do Código de Rito.

Corrija-se o polo passivo (cadastro de partes).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, II).

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
11/11/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:19

Recebidos os autos
08/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 11:56

Conclusos para decisão
28/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
25/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:36

Recebidos os autos
24/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Leonardo Drumond Gruppi (OAB 163781/SP), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0802519-62.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maiquele Lopes da Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 170-669, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 16:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 01:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:57

Expedição de Carta.
22/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:10

Expedição de Carta.
19/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:42

Recebidos os autos.
19/04/2024 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 02:40:00, 3ª Vara Cível.
18/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:32

Recebidos os autos
11/04/2024 14:32

Determinada Requisição de Informações
07/02/2024 10:55

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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